Governo Federal destina R$ 150 milhões para revitalização de assentamentos da reforma agrária na Amazônia

Governo Federal Destina R$ 150 Milhões para Restauração de Assentamentos na Amazônia
Na última sexta-feira (21), o Brasil celebrou o Dia Internacional das Florestas com um anúncio significativo: o Governo Federal lançou a segunda fase do edital “Restaura Amazônia”, que faz parte do “Arco da Restauração”, uma área crítica em termos de desmatamento que se estende do leste do Maranhão ao Acre. Com um investimento robusto de R$ 150 milhões provenientes do Fundo Amazônia, a iniciativa tem como foco a seleção de projetos de restauração ecológica e produtiva em assentamentos da reforma agrária.
O evento de lançamento contou com a presença de figuras influentes, como o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, entre outros representantes de movimentos sociais. Durante o discurso, Teixeira destacou a importância de mudar a visão predatória que permeou a ocupação da Amazônia nas últimas cinco décadas. “Queremos estabelecer uma economia sustentável na Amazônia que preserve, restaure e permita que as populações locais prosperem”, enfatizou.
Marina Silva reforçou esse compromisso, lembrando que a conservação das florestas está intrinsicamente ligada às comunidades que nelas habitam. “Os povos indígenas e comunidades originárias são os grandes guardiões das florestas. Aspiramos por um novo ciclo de prosperidade que inclua todas as vozes”, declarou.
O edital visa beneficiar comunidades nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, promovendo não apenas a restauração de áreas degradadas, mas também incentivando práticas que integrem a biodiversidade com a produção sustentável. Para se inscrever, as entidades interessadas devem ser sem fins lucrativos e legais, e estar constituídas no Brasil por pelo menos dois anos. Além disso, é permitido o envio de propostas em consórcio com instituições parceiras, como universidades e prefeituras.
Vale mencionar que este é o segundo edital focado em assentamentos e que os critérios para a seleção das áreas incluem Unidades de Conservação, Terras Indígenas (TIs), áreas de quilombolas e propriedades familiares, visando um panorama abrangente de restauração e conservação.
Perguntas e Respostas sobre a Iniciativa de Restauração na Amazônia
1. O que é o edital “Restaura Amazônia”?
O edital “Restaura Amazônia” é uma iniciativa do Governo Federal que destina R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para financiar projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária.
2. Quais áreas são elegíveis para a restauração?
As áreas elegíveis incluem Unidades de Conservação, Terras Indígenas, áreas de quilombolas, assentamentos da reforma agrária e propriedades de agricultura familiar, conforme critérios estabelecidos no edital.
3. Quem pode se inscrever para este edital?
Entidades sem fins lucrativos que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos dois anos podem se inscrever, como institutos, fundações e cooperativas, além de consórcios com instituições parceiras.
4. Como a iniciativa impacta as comunidades locais?
A iniciativa busca promover a restauração de áreas degradadas, integrando a produção sustentável e a preservação, o que pode melhorar a qualidade de vida das comunidades locais e garantir sua participação ativa na conservação da floresta.
5. Onde posso encontrar mais informações sobre o edital?
Informações detalhadas podem ser acessadas através do edital completo, que inclui toda a documentação necessária e os requisitos para inscrição.
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