Iniciativa Restaura Amazônia: um passo crucial para a recuperação da vegetação nativa em assentamentos
Na última sexta-feira, 21 de março, um evento significativo no contexto ambiental do Brasil foi realizado na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília. No Dia Internacional das Florestas, o MMA, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou a chamada pública para a iniciativa “Restaura Amazônia”. Essa ação pretende restaurar áreas críticas de desmatamento localizadas no “Arco da Restauração”, uma região que vai do leste do Maranhão até o Acre, abrangendo locais que atualmente enfrentam grandes desafios ambientais.
Com um aporte de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, a iniciativa tem como objetivo selecionar projetos de restauração ecológica e produtiva em assentamentos da reforma agrária. Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância do compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia e a melhoria das condições de vida das comunidades locais. Ela ressaltou que o edital em questão é um passo fundamental para conciliar a restauração de ecossistemas com o desenvolvimento social e econômico de milhares de famílias assentadas.
O responsável pelo MDA, Paulo Teixeira, complementou a fala da ministra ao afirmar que essa ação irá apoiar florestas produtivas, com o intuito de gerar oportunidades econômicas para as comunidades, assegurando que a vegetação nativa possa conviver com a geração de renda. Segundo ele, a iniciativa é uma forma de criar alternativas de trabalho que afastem os assentados das influências de atividades criminosas, algo comum em áreas vulneráveis.
A ação “Restaura Amazônia” é, sem dúvida, uma das maiores iniciativas já lançadas para a recuperação da vegetação nativa em assentamentos no Brasil. Com o foco em promover a geração de renda e segurança alimentar, o governo estima que a recuperação beneficie cerca de 200 mil famílias em 945 assentamentos distribuídos por 210 municípios das regiões mais impactadas pelo desmatamento.
Os projetos a serem apoiados deverão estar localizados em áreas com características específicas, como terrenos degradados com potencial de regeneração e pastagens que não são adequadas para a agricultura. Além disso, as propostas podem ser apresentadas por entidades sem fins lucrativos que estejam regulamentadas há pelo menos dois anos. Com a chamada pública aberta até 21 de junho de 2025, o BNDES facilitará o processo com oficinas de capacitação para os proponentes, aumentando as chances de sucesso das propostas.
O esforço se alinha ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que visa restaurar 12 milhões de hectares da flora nativa até 2030. Este pacto entre esferas públicas e privadas busca garantir a regularização ambiental e promover uma prática agrícola sustentável em diversas comunidades, mantendo a saúde dos ecossistemas presentes no Brasil.
Perguntas e Respostas sobre o “Restaura Amazônia”
O que é a iniciativa “Restaura Amazônia”?
É um projeto colaborativo entre o MMA, MDA e BNDES que destina R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para restaurar áreas degradadas em assentamentos da reforma agrária na Amazônia.
Quem pode participar da chamada pública?
Entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações, associações e cooperativas, que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos dois anos.
Qual é a abrangência geográfica do projeto?
O projeto foca em uma região denominada “Arco da Restauração”, que abrange estados como Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Acre, atingindo potencialmente 945 assentamentos.
Quais são os objetivos da iniciativa?
Restaurar ecossistemas, gerar oportunidades de renda e melhorar as condições de vida das comunidades assentadas, combatendo o desmatamento e promovendo a segurança alimentar.
Qual é o prazo para a execução dos projetos selecionados?
Os projetos têm um prazo de até 48 meses para execução, sendo os primeiros 24 meses destinados à implementação das ações de restauração e os 24 meses seguintes para monitoramento e manutenção.
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