Encontros do MinC Visam Ampliar Diálogo Sobre a Lei Rouanet no Setor Cultural
O Ministério da Cultura (MinC) está promovendo uma série de encontros presenciais em várias cidades brasileiras com o objetivo de dialogar e debater sobre a Lei Rouanet e o fomento cultural. As primeiras reuniões estão agendadas para os dias 2, 3 e 4 de abril, em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, respectivamente. Essa inciativa conta com a participação dos escritórios estaduais do MinC e o apoio da Fundação Nacional das Artes (Funarte).
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, enfatizou a importância desses encontros: “Eles são fundamentais para aproximar o Ministério da Cultura dos produtores que atuam no território brasileiro, garantindo transparência e acesso às informações sobre o mecanismo de incentivo à cultura.” Isso representa uma chance para os agentes culturais discutirem suas demandas e experiências diretamente com os representantes do governo.
Os encontros estão sendo promovidos em várias localidades, promovendo a itinerância da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que já esteve em Recife em março e voltará a se reunir em Manaus em maio. Essas agendas regionais buscam abrir um espaço de diálogo sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e outras ações relacionadas à promoção da arte e cultura no Brasil.
Os interessados em participar dos encontros podem se inscrever pelo link disponibilizado pelo MinC. Abaixo estão as informações sobre os eventos nas três cidades:
Serviço
Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais sobre a Lei Rouanet
São Paulo (SP)
Data: 2 de abril, das 9h às 13h e das 14h às 16h
Local: Estação CCR das Artes – Complexo Cultural Júlio Prestes
Endereço: Praça Júlio Prestes, Campos Elíseos, São Paulo – SP
Rio de Janeiro (RJ)
Data: 3 de abril, das 10h às 13h
Local: Teatro Dulcina – Espaço Cultural da Funarte
Endereço: R. Alcindo Guanabara, 17 – Centro, Rio de Janeiro – RJ
Belo Horizonte (MG)
Data: 4 de abril, das 10h às 13h
Local: Galpão 5 da Funarte – Complexo Cultural Funarte MG
Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte – MG
Perguntas e Respostas sobre os Encontros e a Lei Rouanet
O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet é um mecanismo de fomento à cultura no Brasil, que permite que pessoas e empresas incentivem projetos culturais através de renúncia fiscal.
Quem pode participar dos encontros promovidos pelo MinC?
Produtores, agentes e dirigentes culturais interessados em discutir a Lei Rouanet e outros assuntos relacionados ao fomento cultural podem participar.
Como posso me inscrever para os encontros?
A inscrição pode ser feita através do link disponibilizado pelo MinC: bit.ly/encontroscomproponentes.
Quais temas serão discutidos nos encontros?
Os encontros abordarão principalmente a Lei Rouanet e as oportunidades de diálogo sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
As reuniões ocorrerão em outras cidades além das três mencionadas?
Sim, os encontros também terão itinerâncias em outras cidades, com previsão de novas reuniões no futuro, como em Manaus em maio.
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