Nova Diretriz do Mapa Garante Proteção aos Produtos Orgânicos nas Prateleiras
As vendas de produtos orgânicos têm crescido nos últimos anos no Brasil, refletindo uma demanda crescente por alimentos saudáveis e sustentáveis. No entanto, com esse aumento, surgem também preocupações com a integridade desses produtos no ponto de venda. Para evitar que os consumidores sejam induzidos a erro e garantir a qualidade orgânica dos alimentos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adotou novas diretrizes que devem ser rigorosamente seguidas pelos comerciantes.
De acordo com a legislação brasileira, especificamente o Decreto nº 6.323 de 2007, é terminantemente proibido manter produtos orgânicos misturados a produtos convencionais. O artigo 12 desta norma especifica que os itens orgânicos devem estar protegidos para evitar qualquer contaminação ou mistura. Gisele Salvador Garcia, chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), reforçou a importância desses cuidados, mencionando que práticas como borrifar inseticidas em gôndolas onde produtos orgânicos estão expostos podem comprometer a qualidade dos alimentos.
A fiscalização do Mapa, que atua na defesa do consumidor, desempenha um papel fundamental na garantia da autenticidade dos produtos orgânicos. Recentemente, uma operação rotineira em São Paulo resultou na coleta de amostras de tomates, berinjelas e abobrinhas em uma loja da capital, que serão analisadas em laboratórios do Mapa para verificar sua conformidade com os padrões orgânicos. As autuações e multas a estabelecimentos que falham em seguir as normas de exposição dos produtos orgânicos são recorrentes e revelam a importância das ações de fiscalização.
O Mapa promete manter um olhar atento sobre os pontos de venda, a fim de proteger o consumidor e assegurar que os produtos que ostentam a etiqueta de orgânicos realmente atendem aos padrões estabelecidos pela legislação. Assim, a transparência e a confiança nas compras desse segmento são ampliadas, beneficiando tanto o consumidor quanto os agricultores que trabalham dentro das normas.
Perguntas Frequentes:
O que é um produto orgânico?
Produtos orgânicos são aqueles que são cultivados sem o uso de pesticidas sintéticos, fertilizantes químicos ou organismos geneticamente modificados, seguindo uma série de práticas agroecológicas.
Quais são as consequências de misturar produtos orgânicos com convencionais?
A mistura de produtos orgânicos com convencionais pode resultar em contaminação e perda da qualidade orgânica, além de levar a autuações e multas para os comerciantes que não seguirem as normas.
Como o Mapa garante a qualidade dos produtos orgânicos?
O Mapa realiza fiscalizações regulares nos pontos de venda e coleta amostras de produtos para análise em laboratórios, assegurando que os alimentos comercializados estão de acordo com as normas de certificação.
Os comerciantes precisam seguir alguma regulamentação específica?
Sim, a legislação, incluindo o Decreto nº 6.323 de 2007, estipula normas rigorosas que os comerciantes devem seguir para garantir a integridade dos produtos orgânicos e proteger o consumidor.
O que o consumidor deve fazer se suspeitar que o produto não é orgânico?
O consumidor pode entrar em contato com o Mapa por meio dos canais de atendimento disponíveis, informar sobre a suspeita e, se necessário, acompanhar a fiscalização.
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