Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu, nesta segunda-feira (17/3), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o credor de uma alienação fiduciária pode ser considerado contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O caso tem repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida servirá para casos […]
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STF suspende julgamento sobre contribuinte do IPVA em caso de alienação fiduciária
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