Idosos de 60,65 e 70 anos tem direito a sacar FGTS de aniversário?

Idosos de 60,65 e 70 anos tem direito a sacar FGTS de aniversário?

A modalidade do FGTS de aniversário permite que trabalhadores realizem retiradas anuais de parte do saldo do fundo, no mês de seu aniversário. No entanto, é importante entender como essa opção se aplica aos idosos de 60, 65 e 70 anos.

Idosos de 60,65 e 70 anos tem direito a
sacar FGTS de aniversário? (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Idosos de 60, 65 e 70 anos que optarem pelo FGTS de aniversário podem, sim, realizar os saques anuais, seguindo o mesmo calendário e regras aplicáveis aos demais trabalhadores. A idade não impede o acesso a essa modalidade.

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FGTS de aniversário retido para aposentados

Caso o idoso se aposente e não tenha realizado saques anteriores do FGTS, o saldo permanece disponível para saque em situações específicas, como:

  • Aposentadoria: o trabalhador aposentado tem direito a sacar o saldo total do FGTS;
  • Demissão sem justa causa: o idoso tem direito ao saque integral do FGTS e à multa de 40% sobre o saldo;
  • Doenças graves: em casos de doenças graves, como câncer ou AIDS, o idoso pode sacar o FGTS;
  • Compra da casa própria: o saldo do FGTS pode ser utilizado para a compra de um imóvel.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica se trabalhador precisará abrir mão do saque-aniversário do FGTS para ter acesso ao consignado.

Direitos à saúde

Idosos no Brasil têm direito a diversos serviços de saúde, garantidos por lei:

  • Sistema Único de Saúde (SUS): o SUS oferece atendimento gratuito em hospitais, postos de saúde e unidades de pronto atendimento;
  • Programa Farmácia Popular: oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para idosos;
  • Planos de saúde: idosos podem contratar planos de saúde privados, com regras e preços específicos para a terceira idade.

Como solicitar serviços de saúde?

  • SUS: para utilizar os serviços do SUS, basta apresentar o cartão do SUS e um documento de identificação em uma unidade de saúde;
  • Farmácia Popular: apresentar receita médica, documento de identificação e CPF em uma farmácia credenciada;
  • Planos de saúde: entrar em contato com as operadoras de planos de saúde para obter informações sobre planos e contratação.
Yasmin SouzaYasmin Souza

Jornalista com experiência em redação, gestão de redes sociais e SEO.

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