Oportunidade de Criação de Rádios Comunitárias é Ampliada no Brasil
O Ministério das Comunicações anunciou um novo adiamento, prorrogando em uma semana o prazo para que fundações e associações se inscrevam na seleção pública para a operação de rádios comunitárias no Brasil. Com a nova data final estabelecida para a próxima sexta-feira, 21 de março, a medida busca incentivar a participação da sociedade e promover a cultura local por meio da radiodifusão.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância das rádios comunitárias como veículos que amplificam as vozes e os anseios das comunidades. “A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, ressaltou o ministro.
O adiamento foi necessário em decorrência de problemas técnicos e instabilidade no sistema de inscrições, conforme informado pelo ministério. O edital completo da seleção pode ser acessado no site do Ministério das Comunicações.
A nova oportunidade de outorgas se insere no Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, divulgado em dezembro de 2023, e abrange 795 municípios em 21 estados brasileiros. Entre as localidades contempladas, destacam-se 205 municípios em Minas Gerais, 69 na Bahia e 57 em Goiás, entre outros.
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações tem registrado números recordes na autorização de rádios comunitárias. Foram autorizadas 206 novas emissoras, um aumento de 275% em relação às 55 autorizadas durante os dois primeiros anos da gestão anterior. O ano passado, por sua vez, marcou um recorde com 121 novas autorizações, o maior número concedido pelo ministério nos últimos 13 anos.
A ampliação do acesso às rádios comunitárias representa uma oportunidade significativa para o fortalecimento da diversidade cultural e do exercício da cidadania no Brasil, permitindo que mais vozes sejam ouvidas em nível local.
Perguntas e Respostas
Qual é o novo prazo para inscrições para rádios comunitárias?
O prazo foi prorrogado até a próxima sexta-feira, 21 de março.
Quais problemas levaram ao adiamento do prazo?
O adiamento foi causado por problemas técnicos e instabilidade no sistema de inscrição.
Quantas novas rádios comunitárias podem ser instaladas com este edital?
O edital abre a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados.
Qual é a importância das rádios comunitárias?
As rádios comunitárias são importantes por dar voz aos anseios da população local, promovendo serviços e cultura nas comunidades.
Quantas rádios comunitárias foram autorizadas nos últimos anos?
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações autorizou 206 rádios comunitárias, um número 275% maior em comparação com os dois anos anteriores.
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