Ministério Reconhece Situação de Emergência em Cidades Pernambucanas Afetadas pela Estiagem
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou o reconhecimento da situação de emergência em seis cidades de Pernambuco impactadas pela severa estiagem. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que essas prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, fundamental para mitigar os efeitos da crise hídrica que afeta a região.
Os municípios contemplados pela portaria incluem Serrita, Lagoa Grande, Bom Jardim, Belo Jardim, Alagoinha e Tabira. De acordo com o MIDR, com esse reconhecimento, os municípios tornam-se elegíveis para receber apoio financeiro do governo federal, que pode ser utilizado para aquisição de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e itens de higiene pessoal.
Atualmente, Pernambuco contabiliza 86 reconhecimentos de situação de emergência, com 82 relacionados à estiagem e quatro por chuvas intensas. Esse quadro reflete a gravidade da crise climática que atinge a população local, exigindo ação imediata e efetiva para aliviar os danos.
Como Solicitar Recursos?
As prefeituras que se encontram em situação de emergência agora podem requerer recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação deve ser acompanhada de planos de trabalho a serem avaliados tecnicamente pela Defesa Civil Nacional. Após a análise, a aprovação dos recursos é formalizada através de uma nova portaria publicada no Diário Oficial.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância destinados a capacitar agentes municipais e estaduais para a utilização eficaz do S2iD, reforçando seus esforços em capacitação e prevenção.
Com a crescente preocupação acerca das mudanças climáticas, essas ações são vitais para promover a resiliência das comunidades afetadas e garantir a segurança alimentar da população.
Perguntas Frequentes
O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
O reconhecimento de situação de emergência permite que os municípios solicitem recursos federais para ações de defesa civil, visando enfrentar crises como a estiagem.
Quais cidades de Pernambuco foram reconhecidas em situação de emergência?
As cidades reconhecidas são Serrita, Lagoa Grande, Bom Jardim, Belo Jardim, Alagoinha e Tabira.
Como as prefeituras podem solicitar os recursos do governo federal?
As prefeituras devem fazer a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho que serão avaliados pela Defesa Civil Nacional.
O que pode ser adquirido com os recursos solicitados?
Os recursos podem ser utilizados para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, e kits de higiene e limpeza, entre outros itens essenciais.
A Defesa Civil Nacional oferece capacitação para os gestores municipais?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD, ajudando na eficiência das respostas a desastres.
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