Senadores de diferentes partidos solicitaram na última quinta-feira, 13, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acelere a tramitação do projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados.
O tema foi discutido em uma reunião entre Alcolumbre e líderes do Senado, que analisaram as previsões da proposta. No entanto, ainda não há uma data definida para que o projeto entre na pauta de votações. O Senado analisa um projeto do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), que trata da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados.
A proposta está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais. Em dezembro, o colegiado aprovou um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a venda de medicamentos. No entanto, os dados do debate ainda não foram definidos.
“Hoje, as drogarias estão vendendo mais comida do que remédio. Você entra em uma drogaria e tem sorvete. […] Mas uma boa parte dos senadores é contra [o projeto dos medicamentos]”, disse Omar Aziz (AM), líder do PSD.
O que os senadores pensam sobre a proposta de venda de medicamentos?
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O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a venda de medicamentos em supermercados não será debatida de imediato. Segundo ele, a proposta ainda está em fase de análise.
O Palácio do Planalto avaliará como se posicionará em relação ao projeto que trata da venda de medicamentos. Até o momento, não há uma definição sobre o andamento da pauta. O projeto prevê que a venda de medicamentos em supermercados será permitida, desde que haja um farmacêutico responsável.
Esse profissional deverá oferecer orientações sobre o uso dos produtos. A regulamentação determina que o atendimento poderá ocorrer tanto presencial quanto por meio virtual. Desta forma, busca-se garantir a segurança na venda de medicamentos ao consumidor.
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