Governo Federal Destina R$ 5,2 Milhões para Ações de Defesa Civil em Sete Cidades
Na última quinta-feira (13), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a liberação de R$ 5,2 milhões para apoiar ações de defesa civil em sete municípios do Brasil que enfrentaram desastres. A iniciativa, parte do esforço do governo federal para ajudar cidades em situações de emergência, visa proporcionar recursos necessários para a recuperação e fortalecimento das comunidades afetadas.
Os municípios contemplados pela medida estão localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. As portarias que autorizam esses repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem os seguintes valores e cidades:
Franciscópolis (MG): R$ 522.527,34 para o restabelecimento de ponte.
Crucilândia (MG): R$ 135.235,93 para o restabelecimento de estrada.
Planaltina (GO): R$ 294.536,00 para a compra de alimentos e kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal.
Urucuia (MG): R$ 293.800,00 para a compra de alimentos e kits de limpeza e higiene.
Turmalina (MG): R$ 37.472,50 para a aquisição de cestas básicas.
Maravilhas (MG): R$ 167.004,00 destinando-se também à compra de alimentos e kits de emergência.
Erval Seco (RS): R$ 3.846.000,00 para recuperação dos estragos causados por chuvas intensas.
Os critérios para a distribuição dos recursos incluem a magnitude do desastre, o número de desabrigados e o valor apresentado em cada plano de trabalho. O atendimento às necessidades locais visa priorizar a recuperação das estruturas e o fornecimento de assistência básica à população afetada.
Como Solicitar Recursos
Os municípios que estiverem sob reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Uma vez que os planos de trabalho são avaliados e aprovados pela Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por meio de portarias publicadas no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, visando uma melhor preparação para a gestão das emergências.
Para mais informações sobre os cursos disponíveis, é possível acessar o site da Defesa Civil.
Perguntas Frequentes
Quem pode solicitar os recursos do MIDR?
Os municípios que possuem um reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos.
Como são determinados os valores que cada município receberá?
Os valores são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil, que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e as necessidades apresentadas em cada plano de trabalho.
Quais ações podem ser financiadas com esses recursos?
Os recursos podem ser usados para restabelecimento de infraestrutura, fornecimento de alimentos, kits de limpeza e materiais essenciais para a recuperação de áreas afetadas.
Como os municípios devem encaminhar suas solicitações?
As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os municípios enviam seus planos de trabalho para a avaliação da Defesa Civil Nacional.
A Defesa Civil oferece suporte para a capacitação dos agentes municipais?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos e treinamentos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais na gestão de situações de emergência.
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