Título: Governo Federal Entrega 12.297 Lotes de Terra e Avança na Reforma Agrária
Na manhã do último dia 7, uma cerimônia histórica ocorreu no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Minas Gerais, onde o Governo Federal anunciou a entrega de 12.297 novos lotes de terra, abrangendo 385 mil hectares, que beneficiará mais de 12 mil famílias de agricultores sem-terra em 138 assentamentos espalhados por 24 estados brasileiros. O ato simboliza um impulso significativo nas políticas públicas voltadas à reforma agrária e à produção de alimentos no campo.
O evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, marcou um retorno ao compromisso histórico da reforma agrária no Brasil. Durante o discurso, Lula destacou a importância da entrega dos lotes para a segurança alimentar e a dignidade das famílias beneficiadas. Ele afirmou que “o que nós fizemos hoje é o início do pagamento de uma dívida de 25 anos que esse país tem”.
Além da entrega de terras, o presidente assinou conforme anunciou, sete decretos de desapropriação que totalizam 13.307 hectares e beneficiarão cerca de 800 famílias, a maior medida desse tipo desde 2017. Durante seu pronunciamento, ele reiterou o compromisso de que o ano de 2025 será o momento de colher os frutos das políticas implementadas em 2023 e 2024.
O ministro Teixeira também celebrou o evento, destacando que a reforma agrária não apenas proporciona a posse da terra, mas impulsiona a produção de alimentos em territórios que precisam. Ele enumerou ações previstas para o ano, como a liberação da segunda rodada do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a destinação de R$ 1,1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
César Aldrighi, do Incra, reafirmou o papel do órgão na fiscalização da função social da propriedade rural, enfatizando que o programa busca garantir que a reforma agrária traga alimentos acessíveis à população. Ele salientou que o governo tem como meta assentar 295 mil famílias até o fim de sua gestão.
O evento também permitiu a assinatura de contratos de Crédito Instalação para famílias recém-assentadas, recursos que serão destinados a diferentes tipos de financiamentos, além da entrega de escrituras de terras totalizando R$ 53,7 milhões. Essas ações visam não apenas à reassentamento, mas também à inclusão social e econômica dos beneficiários nas diversas políticas públicas existentes.
Com a presença de autoridades, representantes de movimentos sociais e um clima de celebração, o ato representa um novo capítulo na luta pela reforma agrária no Brasil, buscando transformar vidas e fortalecer a produção alimentar no país.
Perguntas e Respostas sobre a Reforma Agrária e o Programa Terra da Gente
O que é a reforma agrária?
A reforma agrária é um conjunto de medidas que visa redistribuir terras para garantir que pessoas sem-terra tenham acesso à terra para cultivo, promovendo justiça social e desenvolvimento rural.
Qual é o impacto do Programa Terra da Gente?
O Programa Terra da Gente tem como objetivo beneficiar famílias de agricultores sem-terra por meio da entrega de lotes e incentivos à produção, promovendo segurança alimentar e redução das desigualdades no campo.
Quantas famílias serão beneficiadas com a nova entrega de lotes?
A recente entrega abrange 12.297 lotes que beneficiarão mais de 12 mil famílias em 138 assentamentos em 24 estados do Brasil.
Quem são os principais responsáveis pela execução desse programa?
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são os principais responsáveis pela implementação e gestão do programa, incluindo a fiscalização e apoio aos assentados.
Como as famílias recém-assentadas podem obter financiamento?
As famílias recém-assentadas podem acessar o Crédito Instalação, uma modalidade de financiamento que oferece recursos para diversas atividades, como fomento à produção, habitação e recuperação ambiental.
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