Governo pode apresentar novo projeto com regras para remoção de conteúdo em redes sociais

O governo federal começou a discutir um novo projeto de lei que estabelece critérios e normas para remoção de postagens em redes sociais. A nova medida deve ser usada para balizar decisões sobre posts que violem as leis já existentes.

Além disso, a regra pode ser usada para combater discurso de ódio e desinformação em massa, sendo que ela deve ser uma espécie de “alternativa” ao PL das Fake News.

Conforme publicado pela Folha, o projeto estudado pelo governo cria o “dever de precaução” para remoção de conteúdo criminoso (armas, drogas, pedofilia), sem necessidade de ordem judicial. Ou seja, algo semelhante ao que foi implementado na Europa.

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