Governo conta a verdade sobre a regra de proteção do bolsa família; programa ajuda quem conseguir virar CLT

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Criado para atender as famílias brasileiras de baixa renda, o programa do Bolsa Família realiza mensalmente pagamentos para mais de 20 milhões de famílias em todo o país. No entanto, alguns dos beneficiários podem ter o valor reduzido por conta da regra de proteção do benefício social. Recentemente, o Governo Federal explicou em detalhes como a regra funciona e quem pode ser atingido.

Governo conta a verdade sobre a regra de proteção do bolsa família; programa ajuda quem conseguir virar CLT. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Atualmente, para fazer parte do Bolsa Família é preciso que o grupo familiar tenha uma renda média mensal de até R$ 218 por pessoa. Caso obedeça a esse critério, a família estará autorizada a receber o pagamento mensal no valor mínimo de R$ 600. No entanto, em situações que a renda é aumentada, a família pode acabar sendo incluída na regra de proteção do Bolsa Família. 

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Na prática, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida não realiza o corte ou suspensão do pagamento do benefício. No entanto, o valor que é liberado mensalmente por meio do Bolsa Família é reduzido já que leva em consideração a renda mensal familiar do grupo.

Entenda como funciona a regra de proteção do Bolsa Família:

  • Segundo o comunicado oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a regra de proteção atende especificamente as famílias que passam a contar com emprego formal ou começam a empreender;
  • Para garantir que o benefício não seja suspenso, o programa oferece um suporte até que essas famílias consigam se estabilizar no mercado de trabalho;
  • Para tal, o valor do pagamento é reduzido em 50% mas continua sendo liberado por um período de até dois anos;
  • De acordo com um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) cerca de 2,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família tiveram a carteira assinada no último ano e passaram a contar com a modalidade de pagamento;
  • Neste mês, os recursos já começaram a ser disponibilizados pelo Governo Federal.

Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais detalhes sobre o pagamento de janeiro do Bolsa Família. Confira:

 

Danielle SantanaDanielle Santana

Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.

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