Governo Federal Firmou Acordo para Impulsionar Saúde e Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

Governo Federal assina acordo para promover saúde e inclusão social das pessoas com deficiência
No dia 25 de janeiro de 2025, o Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte do Brasil firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de desenvolver políticas públicas integradas que atendam às necessidades das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O acordo busca fortalecer os cuidados intersetoriais e promover um intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências entre os dois ministérios.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do ACT, afirmando que o Ministério da Saúde já investe na ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, com a implementação do Novo PAC, o governo pretende construir novos Centros Especializados de Reabilitação e Oficinas Ortopédicas, visando cobrir as lacunas assistenciais e garantir que a saúde chegue de forma integrada e de qualidade a todos.
André Fufuca, ministro do Esporte, também enfatizou o papel fundamental do esporte na reabilitação e no desenvolvimento de habilidades físicas e sociais das pessoas com deficiência. Ele destacou que a cooperação representa um avanço significativo para garantir que essa população tenha acesso igualitário a oportunidades esportivas, o que pode ser uma poderosa ferramenta de inclusão social.
O acordo reafirma a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que defende a participação plena e igualitária dessas pessoas em atividades esportivas e recreativas. Fábio Araújo, secretário Nacional do Paradesporto, descreveu o ato como um marco para o esporte inclusivo no Brasil, salientando a importância do esporte para a integração social e a promoção da saúde.
Objetivos do Acordo
O ACT visa promover o fortalecimento do cuidado intersetorial à saúde das pessoas com deficiência e a implementação do paradesporto nos Centros Especializados em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Fábio Araújo destacou que o acordo permitirá a integração do esporte nas estratégias de cuidado, promovendo cidadania e autoestima.
Ações Previstas
As responsabilidades atribuídas ao Ministério do Esporte incluem:

Promoção de ações paradesportivas: Especialmente no âmbito do Programa TEAtivo.
Avanço científico: Fomentar a pesquisa relacionada à atividade física para pessoas com deficiência.
Compartilhamento de informações: Criar um fluxo de informações sobre as políticas paradesportivas.
Geração de conhecimento: Cooperar na difusão de conhecimentos técnicos.

Por parte do Ministério da Saúde, as principais responsabilidades incluem:

Intermediação de parcerias: Com outros órgãos para contribuir com ações do acordo.
Geração de conhecimento: Difundir informações relevantes sobre saúde para pessoas com deficiência.
Conscientização: Promover a divulgação e engajamento do público nos projetos e programas do acordo.

Esse acordo representa um passo significativo em direção à inclusão e ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil, demonstrando um compromisso do governo com a saúde e a inclusão social.

Perguntas e Respostas
1. O que é o Acordo de Cooperação Técnica (ACT)?
O ACT é um acordo firmado entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte para desenvolver políticas públicas integradas que atendam às necessidades das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com TEA.
2. Quem são os principais beneficiários do acordo?
As ações do acordo visam beneficiar as pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo sua saúde e inclusão social por meio de práticas esportivas.
3. Quais as expectativas em relação ao papel do esporte?
O esporte é visto como uma ferramenta fundamental para reabilitação, desenvolvimento de habilidades e promoção da saúde, assegurando que as pessoas com deficiência tenham acesso igualitário a oportunidades esportivas.
4. Que ações práticas estão previstas no acordo?
Entre as ações, está a promoção de programas paradesportivos, a construção de novos centros de reabilitação e a implementação do paradesporto nos Centros Especializados em Reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
5. Como o acordo contribui para a inclusão social?
O acordo reafirma o compromisso do Brasil com os direitos humanos e a inclusão social, promovendo a participação plena e igualitária das pessoas com deficiência em atividades esportivas e recreativas.
FontePara mais notícias continue acompanhando o TecMania.Igreja Online
Na igreja online temos cultos ao vivo, estudos bíblicos e local para pedidos de orações. Caso você esteja impossibilitado de frequentar uma igreja física por estar acamado, num hospital ou impossibilitado de se locomover por qualquer outro motivo, a igreja online é perfeita pra você. Venha conhecer! https://igrejaonline.com