Quais são os documentos para tirar a CNH de graça? Veja a lista, datas de inscrições, beneficiários e mais

Inscrições para a CNH Social 2025 começam em breve. Saiba como participar e quais estados oferecem a habilitação gratuita.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser um documento caro para muitos brasileiros, mas o programa CNH Social oferece uma solução acessível para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em 2025, a iniciativa contará com até 7 mil vagas gratuitas, permitindo que os participantes obtenham habilitação nas categorias A ou B, além de oferecer a oportunidade de migração para categorias superiores como D ou E.

O programa é uma chance de inclusão social e econômica, ajudando os beneficiários a acessar melhores oportunidades no mercado de trabalho e promovendo mobilidade em diversas regiões do país.

Como funciona a CNH gratuita?

A CNH Social é um projeto coordenado pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de diversos estados, garantindo a isenção de custos para obtenção, inclusão ou alteração de categorias da habilitação.

O objetivo é democratizar o acesso ao documento, facilitando a entrada no mercado de trabalho e a mobilidade dos cidadãos.

No estado do Espírito Santo, o programa já é referência e funciona com inscrições abertas em duas etapas anuais.

Em outros estados, o funcionamento e a quantidade de vagas podem variar, já que cada unidade federativa possui autonomia para decidir como e quando implementar o programa.

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Quais são os estados que oferecem a CNH de graça?

Nem todos os estados aderiram ao programa, mas em muitos locais do Brasil a CNH Social já está disponível. Confira os estados que oferecem a iniciativa:

Acre
Goiás
Mato Grosso do Sul
Distrito Federal
Espírito Santo
São Paulo
Minas Gerais
Rio Grande do Norte
Roraima
Tocantins
Pernambuco
Ceará
Piauí
Amazonas
Mato Grosso do Norte
Pará
Paraná
Santa Catarina

Quem pode participar da CNH Social?

Para ter direito à CNH gratuita em 2025, os interessados devem atender aos seguintes critérios:

Ser maior de 18 anos;
Comprovar renda de até dois salários mínimos;
Estar desempregado há mais de 12 meses;
Ser aluno da rede pública com bom desempenho escolar;
Ser pessoa com deficiência;
Ex-presidiário;
Agricultor;
Não possuir nenhum registro de infração de trânsito;
Ser beneficiário do Bolsa Família;
Não ter registros na carteira de trabalho;
Trabalhadores do setor de transporte que precisam de regularização.

Quais são as etapas para solicitar a CNH de graça?

O processo para obter a CNH Social é gerido pelo Detran de cada estado. Para participar, é necessário ficar atento ao site oficial do Detran do seu estado, onde são publicados os prazos de inscrição e o número de vagas disponíveis. O processo seletivo inclui:

Inscrição online: os interessados devem preencher um formulário no site do Detran.
Envio de documentos: é preciso anexar cópias dos documentos solicitados.
Seleção: o Detran analisa os cadastros e publica a lista de aprovados.

Cada estado possui autonomia para determinar as regras específicas, mas o acompanhamento dos prazos é fundamental para evitar a desclassificação.

Quais são os documentos necessários?

Para se inscrever no programa, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:

RG e CPF;
Carteira de trabalho (do inscrito e dos integrantes do núcleo familiar);
Comprovante de residência atualizado;
Certidões de nascimento para membros da família sem RG;
Histórico escolar para estudantes que desejam ingressar no programa.

Certifique-se de que os documentos estejam legíveis e completos, pois erros ou ausências podem resultar na desclassificação do candidato.

Prazos e inscrições

É importante acompanhar os prazos divulgados pelo Detran do seu estado, que incluem:

Período de inscrições;
Publicação da lista de aprovados;
Prazo para matrícula e entrega de documentos.

O não cumprimento de qualquer uma dessas etapas pode levar à desqualificação do candidato, impossibilitando o acesso ao programa.