Governo Federal fecha parceria para impulsionar saúde, esporte e inclusão social para pessoas com deficiência

Acordo de Cooperação Técnica entre Saúde e Esporte: Uma Nova Era para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
No Brasil, um importante passo em direção à inclusão social e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência foi dado com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os Ministérios da Saúde e do Esporte. O principal objetivo dessa parceria é promover uma abordagem integrada que garanta acesso a práticas esportivas de qualidade para todas as pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
O ACT visa fortalecer a colaboração entre os dois ministérios, promovendo o intercâmbio de programas e conhecimentos. O ministro do Esporte, André Fufuca, destaca que a prática esportiva é central nesse projeto, pois não apenas contribui para a reabilitação e saúde dessas pessoas, mas também desenvolve habilidades físicas e sociais essenciais. “É uma questão de direitos humanos e inclusão”, afirmou Fufuca durante a cerimônia de assinatura.
Por sua vez, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou a importância de investir em uma Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), novos Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas serão construídos, garantindo a oferta de serviços de saúde de forma integrada e com qualidade.
O acordo também incorpora o Brasil à Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, que advoga pela participação igualitária em atividades esportivas. O secretário Nacional do Paradesporto, Fábio Araújo, enfatizou que o ACT representa um marco para o esporte inclusivo no país, ampliando as oportunidades para pessoas com deficiência e TEA.
Objetivos e Ações Previstas
A cooperação técnica abrange diversos objetivos, como a integração do paradesporto ao Projeto Terapêutico Singular (PTS). O PTS propõe uma abordagem ampla para intervenções terapêuticas, ampliando as possibilidades de atendimento às necessidades de pessoas com deficiência.
Entre as ações previstas para o Ministério do Esporte estão o fortalecimento de programas paradesportivos, especialmente o Programa TEAtivo, e a promoção de avanços técnicos relacionados à atividade física adaptada.
No âmbito do Ministério da Saúde, as responsabilidades incluem a intermediação de parcerias com outros órgãos e a geração de conhecimentos científicos. Essas iniciativas visam garantir um atendimento constante e eficaz, além de promover a conscientização em relação às demandas da população com deficiência.
Conclusão
O Acordo de Cooperação Técnica é um passo significativo que visa não apenas fomentar a prática esportiva entre pessoas com deficiência, mas também contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente das realidades enfrentadas por esse grupo. Ao integrar saúde e esporte, o Brasil avança no cumprimento dos direitos humanos e na promoção da dignidade e qualidade de vida de todos os seus cidadãos.
Perguntas e Respostas

O que é o Acordo de Cooperação Técnica (ACT)?

O ACT é um acordo entre os Ministérios da Saúde e do Esporte para promover políticas públicas integradas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Quais são os principais objetivos deste acordo?

Os principais objetivos incluem integrar o paradesporto ao Projeto Terapêutico Singular (PTS) e assegurar que pessoas com deficiência tenham acesso a práticas esportivas adaptadas.

Como o esporte pode beneficiar as pessoas com deficiência?

A prática esportiva pode auxiliar na reabilitação, desenvolvimento de habilidades sociais e físicas, e promoção da saúde, além de fortalecer a autoestima e a cidadania.

Quais ações estão previstas no acordo?

As ações incluem o fortalecimento de programas paradesportivos, promoção de avanços científicos na área de atividade física adaptada e colaboração com outros órgãos para ampliar o atendimento às pessoas com deficiência.

Como a população pode se beneficiar desse acordo?

A população poderá acessar melhores serviços de saúde e mais oportunidades em práticas esportivas, contribuindo para uma vida mais saudável e integrada, com foco na inclusão social.

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