Farmácia popular chega com distribuição de medicamentos de graça a 400 municípios

Remédio de graça ou com preços reduzidos, a Farmácia Popular chega a mais 400 municípios brasileiros neste ano. A meta do governo federal é atender a 93% de todo o território nacional. O cadastramento das novas farmácias já está disponível.

O Ministério da Saúde está ampliando o programa Farmácia Popular, e agora novos 400 municípios serão atendidos também. O credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 municípios de todas as regiões. O objetivo é atender à população em maior vulnerabilidade social.

94% das cidades atendidas pelo programa estão nas regiões Norte e Nordeste do país, informa o Ministério da Saúde.

Ampliação do programa Farmácia Popular

• Em 2025 o Ministério da Saúde ampliou o orçamento destinado ao programa, que passou dos R$ 3,6 bilhões de 2024, para R$ 4,2 bilhões, em 2025, segundo o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA).
• Nos últimos três anos o aumento do orçamento do programa foi de 69%.
• O programa hoje está presente em 86% dos municípios brasileiros, ou seja, 4,8 mil.
• Neste ano o Ministério da Saúde pretende atingir a marca de 93% do território nacional atendido pelo programa.
• São 31.170 farmácias credenciadas em todo o país e esse número vai aumentar.

Assim como acontecia nos últimos anos, o programa continuará fazendo a distribuição de medicamentos gratuitos.

Farmácia Popular anuncia nova lista de remédios que serão distribuídos gratuitamente

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Novas farmácias no programa Farmácia Popular

Primeiro é necessário conferir se a sua farmácia está localizada em um dos  municípios contemplados pelo programa. Caso esteja, reúna a documentação abaixo:

• Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
• Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
• Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
• Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
• Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
• Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
• CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
• CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
• Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
• Declaração de veracidade;

Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.

A especialista Lila Cunha comenta sobre a isenção de imposto sobre os medicamentos importados.

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