MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL LIBERA R$ 14,6 MILHÕES PARA AMPARAR AMAPÁ E MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS

Ministério da Integração Libera R$ 14,6 Milhões para Ações de Recuperação em Cidades do Sul e Norte do Brasil
Na última sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou um importante repasse de R$ 14,6 milhões destinados à recuperação de cidades afetadas por desastres naturais no Brasil. Os recursos, que serão alocados para municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Amapá, visam auxiliar na recuperação das comunidades e estrutura pública prejudicadas.
No Rio Grande do Sul, os municípios que receberão os recursos são Erval Grande, Sobradinho, Três Palmeiras e Anta Gorda. Em Minas Gerais, a cidade beneficiada será Jaguaraçu. As quantias a serem repassadas a cada localidade foram definidas pela Defesa Civil Nacional por meio de critérios técnicos, que consideram fatores como a magnitude do desastre e número de desabrigados.
A divisão dos valores é a seguinte:

Amapá: R$ 9.287.285,32
Erval Grande (RS): R$ 1.220.000,00
Sobradinho (RS): R$ 2.358.472,00
Três Palmeiras (RS): R$ 808.879,99
Anta Gorda (RS): R$ 346.000,00
Jaguaraçu (MG): R$ 580.769,90

As portarias que oficializam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União, e os municípios interessados devem ter previamente um reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública para poder solicitar recursos. Para realização do pedido, é necessário utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além da parte financeira, o Ministério também se preocupa com a capacitação dos profissionais envolvidos na gestão de desastres. A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais, assegurando que as equipes estão preparadas para atuar eficientemente em situações emergenciais.
Com essa ação, o governo federal demonstra seu comprometimento em fortalecer a resposta a desastres e promover a recuperação rápida das comunidades afetadas, almejando minimizar os impactos sociais e econômicos que esses eventos pró-longados podem causar.
Perguntas e Respostas

Quais são os principais municípios beneficiados pelo repasse?

Os municípios beneficiados são Erval Grande, Sobradinho, Três Palmeiras, Anta Gorda (todos no Rio Grande do Sul) e Jaguaraçu (Minas Gerais), além de recursos destinados ao Amapá.

Qual é o total de recursos que foi liberado?

O total liberado é de R$ 14,6 milhões.

Como os municípios podem solicitar recursos para recuperação?

Os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e devem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Quais critérios são utilizados para definir o valor do repasse a cada município?

Os valores são definidos com base em critérios como valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre, número de desabrigados e outros parâmetros técnicos da Defesa Civil Nacional.

O que mais está sendo feito para apoiar as cidades afetadas?

Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, visando preparar as equipes para uma resposta eficiente em situações de emergência.

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