Ministério da Saúde Anuncia Pacote de Medidas para Fortalecer Obras de CAPS e CPN no Novo PAC

Ministério da Saúde lança pacote de medidas para auxiliar obras de CAPS e CPN no Novo PAC
Por Vanessa Rodrigues, Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou, em 23 de janeiro de 2025, um conjunto de ações estratégicas para apoiar a construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal (CPN) no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Este pacote de medidas visa fortalecer a infraestrutura de saúde no Brasil, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade social, onde a execução de projetos e obras enfrenta maiores desafios.
As novas iniciativas incluem a disponibilização de modelos referenciais e um “Kit-licitação”, que contém documentos prontos para instruir o processo licitatório. O intuito é garantir que os gestores estaduais e municipais tenham suporte adequado na contratação de empresas para a realização das obras. Além disso, o Ministério está homologando projetos referenciais na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acelerar as análises e aprovações nos serviços de Vigilância Sanitária local.
“Essas medidas visam agilizar e otimizar a construção de novos CAPS e CPN em todo o país, alinhando o SUS à diretriz do Governo Lula de promover maior eficiência e qualidade na infraestrutura de saúde do país”, afirmou Henrique Chaves, diretor de programa do Ministério da Saúde. O Novo PAC já possui 200 propostas para a construção de CAPS e 30 para a construção de CPN.
A atualização do Programa Mínimo de Necessidades dos CAPS é outra ação implementada, revisando as diretrizes que estavam desatualizadas desde 2017. As novas orientações incluem recomendações sobre espaços e mobiliários necessários ao funcionamento, além de promover o alinhamento com equipes multidisciplinares.
De acordo com o Ministério da Saúde, os gestores têm liberdade para utilizar os documentos disponibilizados ou optar por desenvolver projetos próprios. A expectativa é de que essas medidas não apenas facilitem a execução das obras, mas também assegurem uma oferta mais eficaz de serviços de saúde mental e assistência ao parto em nível municipal.
Os interessados podem acessar os kits de licitação e informações adicionais nos links disponibilizados pelo Ministério da Saúde no site oficial.
Perguntas Frequentes sobre o Novo PAC e as Medidas do Ministério da Saúde:

O que são CAPS e CPN?

CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) são unidades de saúde que oferecem serviços de saúde mental e CPN (Centros de Parto Normal) são estabelecimentos de saúde destinados a atendimentos de parto humanizado.

Qual é o objetivo do pacote de medidas lançado pelo Ministério da Saúde?

O objetivo é auxiliar a construção de CAPS e CPN, especialmente em municípios socialmente vulneráveis, oferecendo suporte com modelos referenciais e documentação necessária para licitações.

O que é o “Kit-licitação”?

É um conjunto de documentos prontos que os gestores podem usar para conduzir o processo licitatório, incluindo termos de referência e editais, facilitando a contratação de empresas para as obras.

Os gestores são obrigados a usar os documentos do Ministério da Saúde?

Não, os gestores têm a opção de usar os documentos disponibilizados ou optar por desenvolver projetos e modelos próprios.

Quais são as novas orientações para os CAPS?

O Programa Mínimo de Necessidades dos CAPS foi atualizado para atender às normativas atuais, com ênfase em ambientes que atendam a equipes multidisciplinares e equipamentos necessários para as atividades dos serviços de saúde.

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