Governo Federal Inicia Programa Inovador para Impulsionar a Transição Energética

Governo Federal Lança Programa para Acelerar Transição Energética
Na busca por um futuro mais sustentável, o Governo Federal do Brasil anunciou, na última quarta-feira (22), a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto em Brasília, sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O Paten visa promover a descarbonização da matriz energética nacional, um passo necessário para combater o aquecimento global. O programa estabelece diretrizes para a produção de energia renovável e incentiva o uso eficiente de recursos energéticos por meio de projetos sustentáveis. A meta é estimular a inovação em tecnologias que reduzam a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Dentre as iniciativas do Paten, destacam-se a criação do Fundo Verde e a implementação de transações tributárias que estejam ligadas a investimentos em práticas sustentáveis. O ministro Silvio Costa Filho sublinhou que essa é uma oportunidade para o Brasil se afirmar como um líder internacional na agenda ambiental. “O mundo busca segurança jurídica, crédito e investimentos, mas, acima de tudo, responsabilidade”, afirmou ele durante sua fala.
O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a importância histórica dessas iniciativas, lembrando que a trajetória do Brasil em direção à descarbonização começou na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou que o país aumentou o uso de biodiesel no diesel de 3% para 13% e que uma nova elevação para 15% ocorrerá em março.
O Fundo Verde será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que destinará os recursos exclusivamente a projetos vinculados ao Paten. Estados, municípios e o Distrito Federal poderão firmar convênios com a União para acessar esses recursos a custos reduzidos — uma estratégia que visa aumentar a eficiência e consolidar o Brasil como um indutor das melhores práticas sustentáveis.
O programa é especialmente relevante para os setores portuário, hidroviário e aeroportuário, que têm grande impacto nas emissões de GEE. Ao incentivar o uso de fontes de energia renováveis e práticas ecológicas, o Paten pode modernizar esses setores e promover a descarbonização das operações.
Uma das inovações prometidas é o uso de Onshore Power Supply (OPS) para navios em atracação e a ampliação do uso de combustíveis sustentáveis na aviação, como o SAF (Sustainable Aviation Fuel). A legislação atual estabelece que até 2027, 1% do combustível para aviação deve ser composto por SAF, com a meta de aumentar para 10% até 2050.
Com a implementação dessas medidas, o governo brasileiro se posiciona não apenas como um protagonista nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas, mas também como um forte potencial produtor de energia sustentável.

Perguntas e Respostas sobre o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)

Qual o principal objetivo do Paten?

O Programa de Aceleração da Transição Energética tem como objetivo promover a descarbonização da matriz energética do Brasil, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa e promovendo o uso sustentável de energia.

Como o Paten pretende incentivar a inovação em energias renováveis?

O programa criará instrumentos como o Fundo Verde e transações tributárias condicionadas a investimentos em práticas sustentáveis, que apoiarão financeiramente projetos inovadores relacionados a tecnologias limpas e energias renováveis.

Quem administrará o Fundo Verde?

O Fundo Verde será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os recursos estarão disponíveis para Estados, municípios e o Distrito Federal por meio de convênios com a União.

Quais os setores mais beneficiados pelo Paten?

O programa é especialmente relevante para os setores portuário, hidroviário e aeroportuário, que são responsáveis por grande parte das emissões de GEE e que podem se modernizar com a adoção de práticas mais sustentáveis.

O que é o SAF e qual sua importância na aviação?

O SAF (Sustainable Aviation Fuel) é um combustível sustentável para aviação que tem como objetivo reduzir a pegada de carbono da indústria. A legislação atual estima que 1% do combustível da aviação seja composto por SAF até 2027, aumentando para 10% até 2050, reforçando o compromisso do Brasil com a sustentabilidade.

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