Ministra Macaé Evaristo Advocacia por Moderação em Plataformas Digitais para Proteger as Crianças

Macaé Evaristo Defende Moderação de Conteúdos para Garantir a Proteção das Infâncias em Audiência Pública da AGU
Na última quarta-feira, 22 de janeiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu uma audiência pública em Brasília, com foco na “Política de Moderação de Conteúdo: plataformas digitais”. O evento incluiu a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e teve como objetivo principal discutir a importância da moderação de conteúdos nas plataformas digitais, visando a proteção de crianças e adolescentes.
Durante a audiência, Evaristo ressaltou que a construção de um ambiente digital seguro deve ser uma prioridade. “É preciso que a gente construa, no ambiente digital, um lugar de proteção para todas as infâncias”, afirmou a ministra, destacando o compromisso do governo em assegurar direitos fundamentais e enfrentar a desinformação disseminada nas redes sociais.
A ministra também levantou preocupações sobre o aumento do racismo e da misoginia na internet. “O algoritmo não deve se sobrepor ao humanismo,” ressaltou, reiterando a necessidade de equilíbrio entre inovação tecnológica e respeito aos direitos humanos.
Além de discutir a moderação de conteúdos, o evento também abordou a nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas. Evaristo salientou que a proteção das infâncias não deve se restringir apenas às escolas, pois crianças e jovens têm acesso ao ambiente digital em diversos outros espaços. “Nossa sociedade é responsável por garantir a proteção integral de todas as crianças em todo e qualquer espaço,” afirmou, referindo-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O debate contou com a presença de cerca de 45 representantes de plataformas digitais, especialistas, acadêmicos e membros de organizações da sociedade civil, que discutiram as mudanças na moderação de conteúdos anunciadas pela Meta, empresa mãe de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
Perguntas e Respostas sobre a Moderação de Conteúdos nas Plataformas Digitais

Por que a moderação de conteúdo nas plataformas digitais é importante?
A moderação de conteúdos é fundamental para proteger crianças e adolescentes de informações prejudiciais, desinformação e discursos de ódio, promovendo um ambiente digital mais seguro e respeitoso.

Qual o papel das plataformas digitais na proteção das infâncias?
As plataformas digitais têm a responsabilidade de implementar políticas de moderação que garantam a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, evitando a disseminação de conteúdos nocivos.

O que diz a nova lei sancionada sobre o uso de celulares nas escolas?
A nova lei restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas, com o intuito de promover um ambiente educacional mais focado e seguro para crianças e adolescentes.

Como o governo pretende implementar essas mudanças nas plataformas digitais?
O governo, através do diálogo com especialistas, representantes de plataformas e sociedade civil, busca criar diretrizes que ajudem a aprimorar a moderação de conteúdo e proteger a população jovem.

O que os pais podem fazer para proteger seus filhos online?
Os pais devem estar atentos ao uso da internet pelos filhos, incentivando diálogos sobre segurança digital, instalando ferramentas de controle parental e orientando sobre a identificação de conteúdos nocivos ou perigosos.

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