Sonia Guajajara Marca Presença na Homologação da Terra Indígena Potiguara em Monte-Mor, Paraíba

Sonia Guajajara participa da cerimônia de homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba
Na terça-feira, 21 de janeiro de 2025, a ministra Sonia Guajajara esteve em Monte-Mor, Paraíba, para a cerimônia de homologação da Terra Indígena Potiguara. O evento, marcado por discursos emocionantes e pela presença de diversas lideranças indígenas, também resultou na concessão do título de cidadã honorária de Monte-Mor a Guajajara.
Durante a cerimônia, a ministra destacou a importância da colaboração entre o Ministério dos Povos Indígenas e outras instituições governamentais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “O que a gente entrega aqui não é pouco. Trata-se da soma de muitos esforços. Ninguém conseguiria sozinho, mas com a resistência e persistência das lideranças indígenas, foi possível”, afirmou Sonia em seu discurso.
A ministério também fez referência ao encontro que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram homologadas três Terras Indígenas, incluindo a Potiguara de Monte-Mor. Esta cerimônia representa a conclusão de um intenso trabalho que resultou na homologação de 13 Terras Indígenas durante os dois primeiros anos da gestão do Ministério dos Povos Indígenas.
A TI Potiguara de Monte-Mor, que abrange uma área de 7.530 hectares e abriga uma população de 5.799 indígenas, possui um histórico fundiário complexo. A constituição do Grupo de Trabalho de Identificação e Delimitação do território se deu em 2001, com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) em 2004. A demarcação física só foi realizada em 2009, e mesmo assim, a regularização se alongou por anos, culminando apenas em 2022 com a intervenção do Ministério Público Federal.
Além do esforço para garantir a terra, a ministra enfatizou a necessidade de políticas públicas para promover a gestão territorial e ambiental, com planos que envolvam reflorestamento e a valorização da cultura indígena. Sandro Potiguara, Cacique-Geral do Povo Potiguara e presente na cerimônia, expressou sua gratidão pelo importante passo em direção à autonomia da comunidade: “Essa sonhada homologação teve participação de muita gente. Finalmente, temos nossa terra liberta pelas mãos de parentes indígenas.”
O evento de homologação não apenas simboliza a conquista da comunidade Potiguara, mas também destaca a política indígena reforçada dentro do cenário governamental, onde líderes indígenas estão cada vez mais em cargos políticos significativos, refletindo um forte engajamento e a luta pelos direitos dos povos indígenas na Paraíba e em todo o Brasil.
Perguntas e Respostas sobre a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor:

O que é a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor?

A Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor é um território homologado que se estende por 7.530 hectares e abriga uma população de 5.799 indígenas, pertencente ao povo Potiguara.

Qual foi a importância da cerimônia de homologação realizada por Sonia Guajajara?

A cerimônia simboliza a conclusão de um longo processo de regularização da terra e a entrega oficial do território ao povo Potiguara, fortalecendo seus direitos e promovendo a visibilidade das questões indígenas no governo.

Quais ministérios estão envolvidos no apoio à Terra Indígena Potiguara?

O Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão entre os órgãos que colaboram na gestão e apoio ao território.

Como a comunidade Potiguara pretende utilizar a terra agora homologada?

A comunidade tem a intenção de implementar Planos de Gestão Territoriais e Ambientais (PGTAs) que contribuirão para reflorestamento, recuperação de nascentes, produção indígena e fomento à cultura local.

Por que a homologação da Terra Indígena é um processo longo e complexo?

O processo envolve inúmeras etapas, incluindo a identificação, delimitação da terra e diversas intervenções legais, como ações de fiscalização e regularização, além de diálogos com diversos órgãos governamentais e a necessidade de justiça apropriada em relação aos interesses e direitos indígenas.

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