Participação Social é Destaque no Novo Plano Nacional de Cultura para Fortalecimento Cultural

Novo Plano Nacional de Cultura: Participação Social Como Pilar de Transformação Cultural
No último dia 13 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) concluiu um ciclo de consultas públicas em que mais de 4.200 cidadãos brasileiros contribuíram com sugestões e propostas para o Novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa, que se utilizou da plataforma digital Brasil Participativo, visa consolidar um documento que guiará as políticas culturais do país nos próximos dez anos. Com a participação expressiva de 4.283 pessoas, 87,3% delas responderam a todas as 16 perguntas propostas na consulta.
Adryelle Arouche, coordenadora de estruturação de projetos do MinC, destaca a relevância desse engajamento: “Esse processo de participação social evidencia que as pessoas vivem e respiram cultura e têm total interesse e legitimidade para contribuir com a construção de políticas públicas culturais”. Para garantir uma aproximação real com as demandas da sociedade, o MinC realizou oficinas territoriais antes da consulta, proporcionando um espaço para ouvir críticas, sugestões e visões sobre como implementar as políticas culturais no Brasil.
O resultado dessa fase de coleta de dados foi expressivo: foram enviadas 1.214 metas, as quais receberam 24.137 votos e 1.406 comentários. O plano é estruturado em oito eixos temáticos:

Gestão e Participação Social;
Fomento à Cultura;
Patrimônio e Memória;
Infraestrutura e Espaços Culturais;
Economia Criativa;
Proteção Social, Emprego e Renda;
Bem Viver e Justiça Climática;
Cultura Digital e Direitos Culturais.

O Eixo 2, que aborda o fomento à cultura, destacou-se com 311 metas, acumulando um total de 1.811 votos e 85 comentários. Em segundo lugar, o Eixo 1 conquistou 189 metas, 5.213 votos e 302 comentários. Dentre as metas enviadas, a que mais chamou a atenção foi a do “Plano Setorial de Artes Digitais”, que obteve 2.860 votos e 205 comentários, revelando a crescente importância do digital no cenário cultural contemporâneo.
Instaurado pela Lei nº 12.343 em 2010, o PNC é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas de cultura no Brasil. Seu principal objetivo é garantir acesso à diversidade cultural e promover o crescimento cultural do país, conforme preconizado pelo Art. 215 da Constituição Federal. O plano delineia princípios e objetivos que guiarão a elaboração e execução de iniciativas que atendam às demandas culturais de brasileiros de todas as idades, etnias e condições socioeconômicas.
A participação ativa da sociedade na construção do PNC não apenas ilumina as necessidades e expectativas do povo, mas também reafirma a importância da cultura como um direito fundamental. Com a consolidação deste novo plano, o Brasil se aprofunda em um debate sobre como suas políticas culturais devem evoluir, refletindo as vozes e desejos de uma sociedade em constante mudança.
Perguntas e Respostas Frequentes

O que é o Novo Plano Nacional de Cultura (PNC)?
O PNC é um documento que orienta as políticas públicas de cultura no Brasil, estabelecido pela Lei nº 12.343 em 2010, e visa garantir a diversidade cultural e o acesso à cultura.

Como a sociedade pode participar na elaboração do PNC?
A população pode contribuir por meio de consultas públicas e plataformas digitais, como ocorreu na coleta de sugestões para o Novo PNC, que envolveu mais de 4.200 cidadãos.

Quais são os eixos principais do Novo PNC?
O novo plano possui oito eixos que tratam de temas como gestão e participação social, fomento à cultura, patrimônio e memória, e cultura digital, entre outros.

Qual foi a meta mais votada durante a consulta?
A meta mais votada foi a do “Plano Setorial de Artes Digitais”, que recebeu 2.860 votos, refletindo a crescente relevância das artes digitais na cultura contemporânea.

Qual é o objetivo do PNC para os próximos dez anos?
O objetivo é criar um modelo exequível e mensurável que atenda às demandas culturais da população brasileira, promovendo a diversidade cultural e o desenvolvimento cultural do país.

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