Comunicado urgente para quem recebe Bolsa Família e foi eleito nas eleições de 2024

No dia 17 de janeiro foi publicada a norma detalhando o cancelamento do Bolsa Família para 1.194 titulares. O motivo é que eles venceram as eleições 2024 para algum cargo público, ou ainda, fazem parte da família de um dos vencedores. Neste caso, o auxílio é encerrado. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a legislação do Bolsa Família prevê que o cidadão eleito nas eleições municipais, estaduais ou federais, perde o direito de receber o auxílio. 

O mesmo vale para quem faz parte da família da pessoa eleita, desde que eles vivam na mesma casa conforme conste nos dados do Cadastro Único. É o caso, por exemplo, da esposa de um vereador. Se for parente que não conste no CadÚnico, o benefício continua. 

Para verificar quem foi eleito e que perdeu o acesso ao benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social faz o cruzamento de dados com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explicou a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Caroline Paranayba. 

Famílias que perderam Bolsa Família devido as eleições 2024

Ao todo, 1.194 famílias perderam o acesso ao Bolsa Família neste ano devido as eleições do ano passado. De acordo com a diretora do Senarc, esse processo de exclusão acontece para garantir que apenas as famílias com necessidade é que recebam o benefício. 

E ainda, segundo Caroline, é o próprio titular do benefício que indica a relação familiar com o candidato eleito através das informações repassadas ao Cadastro Único.

Tanto que durante o período de mandato, 5.306 famílias que estavam no CadÚnico foram impedidas de entrar no Bolsa Família porque tinham um parente que está em vida pública. 

Das famílias excluídas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). 

Confira a lista de famílias desligadas:

O post Comunicado urgente para quem recebe Bolsa Família e foi eleito nas eleições de 2024 apareceu primeiro em FDR.