História curiosa: Casal se separa depois de ganhar na Mega-Sena e vai para a justiça; quem leva o prêmio? veja

História curiosa: Casal se separa depois de ganhar na Mega-Sena e vai para a justiça; quem leva o prêmio? veja

Um caso real, digno de um filme, está movimentando os tribunais brasileiros: um casal se separou após ganhar na Mega-Sena e agora disputa na Justiça o direito sobre o prêmio milionário.

História curiosa: Casal se separa depois de ganhar na
Mega-Sena e vai para a justiça; quem leva
o prêmio? veja. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

A história desse casal lembra um roteiro de Hollywood: um encontro casual, um casamento apressado e uma bolada milionária. Mas, assim como em muitos filmes, a realidade se mostrou mais complexa do que a ficção. A euforia da vitória na Mega-Sena logo deu lugar a uma disputa judicial acirrada.

Disputa pelo prêmio da Mega-Sena 

De acordo com matéria do InfoMoney, a mulher alega ter ganhado o prêmio sozinha, antes do casamento, e que a separação se deu em decorrência de atitudes do ex-marido. Já o homem afirma que o casal vivia em união estável antes do sorteio e que, portanto, tem direito a metade do prêmio.

A lei brasileira estabelece que, em casos de união estável não formalizada, o regime de bens aplicado é o da comunhão parcial. Isso significa que os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente entre os companheiros.

Para que a Justiça reconheça a existência de uma união estável, é necessário comprovar:

  • Convivência pública: o casal deve ter convivido de forma pública e notória;
  • Continuidade: a relação deve ter sido duradoura;
  • Estabilidade: a relação deve ter sido marcada pela intenção de constituir família.

O especialista Ariel França, colaborador do FDR, comenta mais sobre casamneto ou união estável no vídeo abaixo.

A especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, também comenta sobre alerta do Serasa sobre golpe do casamento.

O que a Justiça pode decidir?

A decisão da Justiça dependerá da análise das provas apresentadas por ambas as partes. Se for comprovada a existência de uma união estável entre o casal antes do sorteio, o ex-marido terá direito a metade do prêmio. Caso contrário, a mulher poderá ficar com todo o valor.

 

Yasmin SouzaYasmin Souza

Jornalista com experiência em redação, gestão de redes sociais e SEO.

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