São Bento (MA) Recebe Reconhecimento Federal de Emergência por Estiagem

São Bento (MA) Recebe Reconhecimento Federal de Situação de Emergência devido à Estiagem
Na última sexta-feira (17), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência no município de São Bento, no Maranhão. A portaria que formaliza essa medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e ressalta a gravidade da estiagem que afeta a região.
A declaração de emergência permite que a prefeitura de São Bento solicite recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Entre os materiais e serviços que podem ser adquiridos com esses recursos estão cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e itens de higiene pessoal, essenciais para a manutenção da saúde e bem-estar da população afetada pela seca.
Atualmente, o Maranhão possui 12 reconhecimentos vigentes de situações de emergência, sendo 11 relacionados à estiagem e um por colapso de edificações. Essa situação evidencia a preocupação com os impactos que as condições climáticas adversas podem causar nas comunidades locais.
Os municípios que obtêm o reconhecimento de emergência têm autonomia para solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As solicitações são analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e valores apresentados. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada, informando o valor a ser liberado para o município.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes de proteção e defesa civil em todos os níveis de governo, garantindo que os profissionais estejam preparados para utilizar o S2iD de forma eficaz. Informações sobre esses cursos podem ser acessadas no site do MIDR.
Perguntas e Respostas sobre a Situação de Emergência em São Bento (MA)

O que significa o reconhecimento de situação de emergência?
O reconhecimento de situação de emergência permite que o município solicite recursos do Governo Federal para atender às necessidades decorrentes de desastres naturais, como a estiagem, visando auxiliar a população afetada.

Quais recursos São Bento poderá solicitar após esse reconhecimento?
A prefeitura poderá solicitar recursos para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e itens de higiene pessoal, entre outros materiais essenciais.

Como o município deve solicitar os recursos ao Governo Federal?
A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde serão apresentados os planos de trabalho e as necessidades de recursos.

Quais são os critérios para a aprovação dos recursos solicitados?
A aprovação dos recursos depende da análise da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avaliará as metas e valores apresentados nas solicitações.

A Defesa Civil Nacional oferece cursos para capacitação dos agentes?
Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância com o objetivo de capacitar agentes de proteção e defesa civil, garantindo que estejam preparados para lidar com situações de emergência e utilizar o S2iD adequadamente.

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