Tesouro Nacional Revela Melhora no Resultado Primário de Novembro com Aumento da Receita e Queda nas Despesas

Título: Governo Central apresenta déficit de 0,6% do PIB em meio a aumento na arrecadação e cortes de despesas
O Governo Central brasileiro encerrou o mês de novembro de 2024 com um déficit primário de R$ 4,5 bilhões, uma melhora expressiva em relação ao déficit de R$ 38,1 bilhões registrado no mesmo período do ano anterior. Com essa redução, o déficit em 2024 foi equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), revelando uma trajetória de recuperação fiscal após anos de severos déficits que ultrapassaram 2% do PIB.
Os dados, apresentados em coletiva de imprensa pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indicam que a arrecadação total do Governo Central atingiu R$ 214,7 bilhões em novembro, refletindo um crescimento nominal de 19,3% e real de 13,8% em comparação ao mesmo mês de 2023. Este incremento foi sustentado pela forte alta em vários impostos, incluindo um aumento significativo na arrecadação do Imposto de Importação, que subiu 67,7%, principalmente devido ao aumento nas importações e à alta do dólar.
Enquanto a arrecadação mostrava números promissores, as despesas totais do governo também apresentaram uma queda significativa, com redução de 6,3%. Essa melhoria foi impulsionada, em parte, por cortes em despesas discricionárias, que incluem gastos em áreas não obrigatórias, como Saúde e Educação.
Apesar dos resultados positivos na arrecadação, o déficit no regime de previdência (R$ 21 bilhões) ainda contribuiu para o saldo negativo de R$ 4,5 bilhões em novembro. Contudo, a situação acumulada ao longo do ano mostrou um déficit total de R$ 66,8 bilhões, uma melhora significativa em relação aos R$ 112,5 bilhões acumulados no ano anterior.
Para os próximos meses, Ceron sugeriu que se pode esperar uma continuidade dessa trajetória de recuperação fiscal, com planos de intensificação dos cortes de gastos e ampliação da arrecadação para garantir um controle mais eficaz das contas públicas.
Perspectivas de Recuperação e Desafios Futuros
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta o desafio de equilibrar suas contas, com projeções que indicam margem para operações de crédito em 2024 dentro da regra de ouro do Tesouro. Além disso, o acompanhamento contínuo das despesas destinadas ao enfrentamento de calamidades, como a situação emergencial no Rio Grande do Sul, deverá ser prioridade para garantir que todos os investimentos sejam direcionados de forma eficaz.
Perguntas e Respostas: Principais Dúvidas

O que é o resultado primário e por que é importante?

O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo os juros da dívida. É um indicador importante da saúde fiscal de um país, mostrando se o governo está vivendo dentro de suas capacidades financeiras.

Qual o impacto da alta arrecadação na economia do Brasil?

O aumento na arrecadação indica um melhor desempenho econômico e pode permitir ao governo aumentar investimentos em serviços públicos e, ao mesmo tempo, reduzir o déficit fiscal, ajudando a estabilizar a economia.

O que contribuiu para a redução das despesas totais do governo?

A redução das despesas totais foi influenciada por cortes em gastos não obrigatórios (discricionários) em áreas como Saúde e Educação, gerando uma economia significativa.

Quais são os principais impostos que aumentaram a arrecadação?

Os principais impostos que contribuíram para o aumento na arrecadação foram o Imposto de Importação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cofins, que refletiram a recuperação da atividade econômica e o aumento do volume de comércio.

Como o governo planeja manter o controle fiscal no futuro?

O governo planeja intensificar cortes de gastos e continuar ampliando a arrecadação, além de implementar medidas de monitoramento rigoroso das despesas para assegurar que os déficits continuem a diminuir e que as contas públicas sejam estabilizadas a longo prazo.

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