Última Chance: Prazo para Retomada de Obras se Encerca em 17 de Janeiro

Prazo para Retomada de Obras Encerrará em 17 de Janeiro: Um Chamado à Ação para Gestores de Saúde
A iniciativa “Retomada de Obras na Saúde” está em pleno andamento, oferecendo uma oportunidade decisiva para gestores estaduais e municipais que buscam concluir obras paralisadas ou interrompidas. O prazo para regularizar a situação e assinar o Termo de Repactuação (TRR) é até o dia 17 de janeiro. Este processo é fundamental para garantir a continuidade de projetos que são essenciais à saúde pública no Brasil.
Até o momento, apenas 178 das 203 obras que participaram da adesão já possuem o TRR assinado, o que as torna aptas para licitação e recebimento de recursos federais. As 25 obras restantes ainda aguardam o preenchimento dessa formalidade. Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, ressaltou a importância de que os gestores concluam esse processo.
“É necessário que os entes federados concluam o processo e garantam a continuidade de projetos fundamentais para a saúde pública”, afirmou Chaves. Para regularizar a situação, os gestores deverão usar dois sistemas: o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e o InvestSUS.
Além disso, o Ministério da Saúde disponibiliza suporte aos gestores através de diferentes canais. Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp, telefone e e-mail: (61) 3315-2223 e [email protected], além de acessar a página oficial da Retomada de Obras.
A Retomada de Obras na Saúde, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426 de 2024, representa um investimento superior a R$ 353 milhões. Este investimento visa não apenas fortalecer a infraestrutura de saúde do Brasil, mas também garantir transparência e eficiência na gestão de recursos públicos.
Atualmente, as obras que fazem parte deste programa incluem 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial, 808 Unidades Básicas de Saúde, entre outras. A ministra Nísia Trindade enfatizou que esta iniciativa é um passo importante em direção ao fortalecimento da saúde pública no país.
Perguntas e Respostas sobre a Retomada de Obras na Saúde:

O que é a Retomada de Obras na Saúde?
A Retomada de Obras na Saúde é uma iniciativa que permite aos gestores estaduais e municipais concluir obras paralisadas no setor de saúde, visando melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos à população.

Qual o prazo para a assinatura do Termo de Repactuação (TRR)?
O prazo para a assinatura do TRR encerra-se em 17 de janeiro. É crucial que os gestores cumpram esse prazo para assegurar continuidade nos projetos.

Quantas obras já estão com o TRR assinado?
Até o momento, 178 das 203 obras em adesão já possuem o TRR assinado e estão aptas para licitação e recebimento de recursos federais.

Quais sistemas devem ser utilizados para regularizar a situação?
Os gestores devem utilizar o Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e o InvestSUS para a atualização cadastral e assinatura do TRR.

Como os gestores podem obter suporte durante esse processo?
O Ministério da Saúde oferece suporte via WhatsApp (61) 3315-2223, e-mail ([email protected]), e ainda dispõe de uma página dedicada à Retomada de Obras em seu site oficial.

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