Nova Lei Proíbe Uso de Celulares em Escolas para Melhorar Aprendizado

Título: Nova Lei Regula o Uso de Tecnologias na Educação Básica e Promove Saúde Mental de Estudantes
Na última segunda-feira (13 de janeiro), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.100/2025, cujo objetivo é regular a utilização de aparelhos eletrônicos, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica públicas e privadas no Brasil. A legislação, que será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14 de janeiro, visa não apenas limitar o uso excessivo desses dispositivos, mas também salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
De acordo com a nova legislação, os alunos estão proibidos de usar aparelhos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos. Entretanto, existem exceções: o uso pedagógico desses dispositivos é permitido, desde que haja uma orientação clara por parte dos professores. Situações de necessidade, perigo ou força maior também são consideradas.
Durante a cerimônia de sanção, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou que a lei não é uma proibição completa, mas uma forma de proteger a integração social e o bem-estar dos jovens. “O celular só poderá ser utilizado nas salas de aula para fins pedagógicos e com orientação dos professores. Também não será permitido durante os intervalos, com a finalidade de estimular e fortalecer a integração entre os alunos. Queremos que as crianças voltem a brincar, a interagir entre si e a estudar”, afirmou.
Além da regulamentação do uso de tecnologias, a lei também prevê que escolas implementem estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes, oferecendo treinamentos periódicos para a prevenção e detecção de problemas relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais. As instituições devem criar espaços de escuta e acolhimento para que alunos e funcionários possam lidar com as demandas emocionais decorrentes da tecnologia.
Outra preocupação que a nova lei aborda é a necessidade de promover uma educação digital crítica. Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, ressaltou que a medida reforça a importância de um uso equilibrado e responsável das tecnologias, evitando distrações e favorecendo a interação social.
A lei é vista por muitos como um passo fundamental para garantir um ambiente escolar mais produtivo, onde as crianças possam desenvolver não apenas habilidades acadêmicas, mas também sociais. Com o apoio do Ministério da Educação, as redes de ensino terão assistência na adaptação às novas normas, incluindo a elaboração de materiais de orientação para professores e alunos.
Perguntas Frequentes sobre a Lei nº 15.100/2025:

Qual é o principal objetivo da nova lei?

O principal objetivo da lei é regular o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes, visando promover a saúde mental e o bem-estar dos alunos.

O uso de celulares é totalmente proibido nas escolas?

Não, a lei proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos, mas permite o uso pedagógico sob a orientação dos professores.

Quais são as exceções à proibição do uso de celulares?

As exceções incluem o uso pedagógico, situações de necessidade, perigo ou força maior, bem como casos que envolvam acessibilidade, inclusão e condições de saúde.

Como a lei aborda a saúde mental dos estudantes?

A lei estabelece que as escolas devem implementar estratégias para tratar a saúde mental, oferecendo treinamentos sobre uso responsável da tecnologia e criando espaços de escuta e acolhimento.

O que as escolas precisam fazer para se adaptar à nova lei?

As escolas, em parceria com suas comunidades, devem definir formas adequadas de implementação da lei, e o Ministério da Educação oferecerá apoio técnico, materiais de orientação e ações de comunicação.

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