PAA doa kits de sementes agroecológicas para impulsionar a produção sustentável no DF

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no DF: Uma Iniciativa que Fortalece a Agricultura Familiar e Combate a Fome
Na manhã da última quarta-feira (10 de janeiro), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entregou 250 kits de sementes, beneficiando mais de 200 agricultores e agricultoras familiares assentados da Reforma Agrária no Distrito Federal (DF). Essa ação é resultado da colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
O PAA, criado em 2003, tem duas missões centrais: garantir o acesso à alimentação para as pessoas em situação vulnerável e fomentar a produção da Agricultura Familiar. Com a entrega dos kits de sementes, que incluem variedades agroecológicas de feijão-carioca, amendoim e milho crioulo, o programa visa também promover práticas agrícolas sustentáveis e expandir as oportunidades de trabalho e renda para os pequenos produtores do DF.
Patrícia Gentil, secretária-substituta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, ressaltou a simbolismo da entrega, afirmando que “essa entrega de sementes é muito simbólica, num conjunto de desafios e compromissos que nós temos com uma agenda de fortalecimento da Agricultura Familiar, de combate à fome, e de produção de alimentos adequados e saudáveis”.
Nos últimos anos, o PAA tem avançado em suas ações, com uma nova legislação que inclui um olhar diferenciado para povos indígenas, comunidades quilombolas e mulheres agricultoras, garantindo a inclusão desses grupos na Agricultura Familiar.
Desde que o programa começou a ser implementado no DF em 2013, a Secretaria de Agricultura informou que mais de R$ 25 milhões foram investidos. Atualmente, dois Planos Operacionais no valor de R$ 3,6 milhões estão vigentes, além de R$ 9,3 milhões destinados à modalidade “Compra com Doação Simultânea”. Esses recursos beneficiam mais de 700 famílias agricultoras que participam do PAA.
A Conab, em parceria com o MDS, iniciou uma chamada de projetos para cooperativas interessadas em fornecer sementes e, assim, fortalecer a produção local. A cooperativa Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), de Goiás, foi uma das selecionadas para fornecer sementes, que são distribuídas pela Seagri-DF, responsável por oferecer assistência técnica aos agricultores.
Atualmente, 1.202 agricultores familiares estão cadastrados e fornecem alimentos para o PAA, com as doações sendo direcionadas ao Banco de Alimentos da Ceasa e ao Programa Mesa Brasil, que atendem entidades assistenciais.
Para se inscrever no programa, os interessados devem apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF) e estar registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O PAA se estabelece, assim, como uma iniciativa vital para combater a fome e incentivar a produção sustentável no país.
Perguntas e Respostas sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
1. O que é o PAA e quais são suas principais funções?
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 para promover o acesso à alimentação para pessoas vulneráveis e estimular a produção da Agricultura Familiar, comprando alimentos diretamente desses agricultores e doando a organizações sociais.
2. Quem pode se beneficiar do PAA?
O PAA beneficia agricultores familiares que devem estar inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF). Além disso, as doações afetam diretamente populações vulneráveis atendidas por instituições socioassistenciais.
3. Quais tipos de sementes foram distribuídos recentemente no DF?
Na última entrega no Distrito Federal, foram fornecidos kits com sementes agroecológicas de feijão-carioca, amendoim e milho crioulo, selecionadas conforme as necessidades das comunidades beneficiadas.
4. Quanto o PAA já investiu no Distrito Federal desde sua implementação?
Desde sua implementação em 2013, mais de R$ 25 milhões foram destinados ao PAA no DF. No ano de 2023, o programa conta com um total de R$ 12,9 milhões em execução.
5. Como é feita a distribuição dos alimentos adquiridos pelo PAA?
Os alimentos adquiridos pelo PAA são distribuídos a instituições como Bancos de Alimentos e programas assistenciais, como o Programa Mesa Brasil, atendendo pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar.
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