São José aprova seu novo Plano Diretor. Por Ângelo Arruda

Ângelo Arruda escreve artigo sobre a aprovação do novo Plano Diretor de São José, SC, junto com leis de ordenamento e parcelamento do solo urbano, marcando uma nova fase de desenvolvimento urbano e econômico para o município.

No dia 7 de agosto de 2024, a Câmara de Vereadores do município de São José aprovou o novo Plano Diretor do município, juntamente com a aprovação das Leis de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo e do Parcelamento do Solo Urbano. São José sempre foi classificada como “cidade dormitório” e agora o jogo tá mudando: é a cidade das oportunidades ou como eu digo agora: o futuro é logo ali.

O que aconteceu? A Prefeitura encaminhou no começo de dezembro de 2023, 3 projetos-de-lei que foram apreciados pelos vereadores esse ano: o plano diretor, a lei do parcelamento do solo urbano e a de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano. Esses projetos eram um só de 2014, elaborado por meio de um convênio com a Granfpólis e, lá atrás, esse plano foi muito discutido pela população. Foram inúmeras audiências e reuniões públicas, debates intensos que gerou uma minuta e diversos mapas.

Sem entrar no mérito, esse projeto ficou parado 8 anos e foi retomado em 2022 e agora está aprovado. É um enorme salto pronto que o município vai dar. Com diversas emendas dos vereadores, sua essência foi mantida. Mas, agora, são 3 Leis que atualizam inúmeras questões que foram surgindo nesse município que cresceu muito, tem a 4ª. população de SC e uma economia que consegue atender todos os segmentos, em especial a logística, a indústria e o comércio e serviços.

Na proposta tem incentivos urbanísticos de até 2,50 no coeficiente de aproveitamento, gratuito, com execução de contrapartidas como doação de calçada, fachada ativa, cobertura no passeio dentre outros; a possibilidade de pagamento da outorga por meio de obras executadas pelo empreendedor de acordo com o interesse público e as prioridades do município; o anel do Contorno Viário que atravessa o município está protegido com uma faixa de 300 metros de cada lado onde não será possível usar com acesso pela via federal em obras; em todos os bairros podem ser executadas habitação de interesse social; a construção de edifícios com até 4 pavimentos, visando baratear os custos da construção estão permitidos em quase todos os bairros. A tônica geral que foi alterada é a simplificação e agilização de processos.

O município terá uma nova divisão de bairros e cada um deles terá um Plano e, no futuro, Kobrasol, Campinas, Forquilhinhas e até Santana, poderão desfrutar do planejamento local participativo como ferramenta de integração social. São José tem pressa. Em 2050, o município completará 300 anos.

As leis antigas de 1985 serão superadas com essas novas e o município poderá viver um momento especial de desenvolvimento sendo será necessário para apontar os caminhos que todos os josefenses desejam. Desenvolvimento urbano compatível com o meio ambiente e as necessidades da população.

Ângelo Marcos Arruda é arquiteto e urbanista.

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