O capital financeiro e a dinâmica da intervenção do Estado na economia

De forma meritória, Gilberto Bercovici, em conjunto com outros colegas, organiza um livro em homenagem a Tadeu de Chiara, docente de direito econômico da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), morto precocemente no início de 2021, e pranteado em texto revelador de sua carreira e dimensão humanística… Continue lendo

Incidência do IBS e da CBS sobre as importações

A reforma tributária vem ocupando a coluna em várias publicações [1]. Hoje vamos direcionar nossa atenção para os artigos 62 a 82, do Projeto de Lei Complementar no 68/24, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em trâmite no Senado. A nova sistemática prevê a incidência do IBS… Continue lendo

Mera indicação de dívida tributária não sustenta ação penal, decide TJ-SP

A mera indicação de descumprimento de obrigação tributária não sustenta a deflagração de ação penal por crime contra a ordem tributária, uma vez que o Direito Penal não admite a simples verossimilhança, nem a probabilidade. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São… Continue lendo

TST anula contrato de parceria e reconhece vínculo de trabalhador rural com fazenda

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o reconhecimento de vínculo de emprego de um trabalhador rural originalmente contratado por meio de contratos de parceria de pecuária de leite. Para o… Continue lendo

Banco do Brasil emite alerta URGENTE para correntistas: veja detalhes e evite bloqueios

O Banco do Brasil tem demonstrado preocupação quanto a segurança das contas de seus clientes. A instituição bancária acaba de emitir um alerta para quem possui conta corrente ou poupança. Entenda melhor o que está acontecendo e como se proteger. Banco do Brasil emite alerta URGENTE para correntistas: veja detalhes… Continue lendo

Opera One: navegador com recursos de Inteligência Artificial chega ao iOS

A Opera lançou nesta terça-feira (12) o Opera One para iOS. O navegador, que apresenta uma série de recursos baseados em Inteligência Artificial, já pode ser baixado na Apple App Store. Dentre as novidades do novo navegador, a Opera destaca a presença da barra de navegação na parte inferior da… Continue lendo

Anatel incorpora Inteligência Artificial em Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Batizado de SEI IA, o módulo é o sétimo desenvolvido pelo órgão e será compartilhado com todos os órgãos públicos que usam o SEI. Leia o conteúdo completo: Anatel incorpora Inteligência Artificial em Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Resumo de Renascer (12 a 17/8): Eliana revela a Egídio seu caso com Damião, Zé Inocêncio não encontra o Jequitibá e o facão

Na semana de 12 a 17 de agosto, acontecimentos emocionantes ocorrem nos episódios da novela Renascer. Marçal está desaparecido, mantendo todos em alerta. José Inocêncio não consegue localizar o Jequitibá e o facão. Enquanto isso, Eliana confessa a Egídio seu caso com Damião, na esperança de que ele não empregue… Continue lendo

Call of Duty Black Ops 6 terá campanha revelada na Gamescom 2024

Como tradição, Call of Duty terá presença na Gamescom Opening Night Live. O produtor e apresentador do evento Geoff Keighley confirmou no Twitter que Black Ops 6 terá a sua campanha apresentada no show. Ele não detalhou o que será mostrado, mas é provável que o trecho de uma missão… Continue lendo

Canal de contato do INSS facilita o saque acima de R$ 1.412 para os idosos

Os idosos que têm dúvidas sobre o saque do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem usar um canal de atendimento do próprio Instituto para esclarecer todos os questionamentos. Este canal foi criado justamente para atender quem não tem preferência pelo App ou site.  Canal de contato do INSS facilita… Continue lendo