Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC

O enquadramento legal e a classificação da natureza jurídica dos contratos firmados no âmbito de uma Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/17, têm gerado debates cada vez maiores e trazido insegurança jurídica para as partes interessadas nos projetos e que têm a intenção de fomentar o… Continue lendo

Chegou o momento de ter um Dell: notebook Inspiron de 15,6 polegadas por R$ 2.749 em 10x sem juros

Voltado para o uso doméstico e corporativo, a linha Inspiron de notebooks da Dell pode ser uma ótima opção para quem está procurando um novo computador para estudar ou para ter como parceiro de trabalho no escritório ou no home office. Agora, o Dell Inspiron L15 com processador i5, 8… Continue lendo

Sony anuncia que PlayStation 5 terá bundle com Astro Bot

A Sony tem conquistado cada vez mais o coração das pessoas e vemos isso nas vendas do PS5, que beiram as 100 milhões de unidades, e isso com versões diferentes com e sem leitor de discos. Porém, a marca quer vender ainda mais hardware e anunciou algo totalmente novo para… Continue lendo

Pouca gente sabe: nova regra da CLT pode ser aprovada e mudar férias de 30 dias

Uma proposta legislativa está gerando discussões no cenário trabalhista brasileiro. O Projeto de Lei 6.787/2016, em tramitação, propõe uma nova regra da CLT que pode impactar diretamente o direito aos 30 dias de descanso. Pouca gente sabe: nova regra da CLT pode ser aprovada e mudar férias de 30 dias…. Continue lendo

Tem como tirar CNH com menos de 18 anos? Veja quando a lei permite

Tirar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um marco importante na vida de muitos jovens. No Brasil, o processo de habilitação é, em sua maioria, reservado para maiores de 18 anos. No entanto, há propostas legislativas que buscam modificar essa regra.  Tem como tirar CNH com menos de 18 anos?… Continue lendo

Operador de motosserra descumpre regras de segurança e TST nega indenização à família

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da viúva de um operador de motosserra de Caçador (SC) que pretendia receber indenização por danos morais pela morte do marido, que morreu quando uma árvore caiu sobre ele. O colegiado considerou que ficou demonstrada a culpa exclusiva da… Continue lendo

JBL lança caixas Charge 6 e Flip 7 com até 28h de bateria e boost de som com IA

A JBL apresentou nesta segunda-feira (10) as novas caixas de som Bluetooth Charge 6 e Flip 7, atualizações que chegam mais de dois anos depois da geração anterior. A marca promete compensar o tempo trazendo melhorias significativas na qualidade de som, construção e outros recursos, incluindo autonomia de bateria mais… Continue lendo

Windows 11: veja como ficarão os novos ícones coloridos de bateria do sistema

Atualização (10/03/2025) – EB Em janeiro, vimos que o Windows 11 adotará novos ícones para facilitar a identificação do nível de carga e estado da bateria de notebooks. Agora o portal WinFuture obteve imagens de todos os ícones possíveis para indicar alertas, modos de carregamento inteligente e mais no sistema… Continue lendo

É possível reconhecer a indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil?

A indignidade é instituto de penalização civil cuja existência se justifica mesmo na contemporaneidade, na medida em que ao Direito cabe estabelecer mecanismos de coerção contra a maldade, a traição, a deslealdade, a falta de respeito, a quebra da confiança e outras agressões praticadas em clara lesão à dignidade humana… Continue lendo