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Uma inverdade repetida mil vezes acaba adquirindo ares de verdade! Isso é o que algumas reportagens críticas à proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a solução da dívida dos estados vêm fazendo. Usam o senso comum para, equivocadamente, afirmar que se trata de um “prêmio para estados endividados”…. Continue lendo →

A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso para determinar que uma companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros da aeronave, ao lado de sua tutora. Ele deve viajar em caixa apropriada, fornecida… Continue lendo →

Decisões administrativas apenas devem sofrer intervenção do Poder Judiciário se apresentarem vícios objetivos. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possui legitimidade para coibir a venda de telefones celulares e smartphones não homologados por ela. Com esse entendimento, o desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, da 11ª Turma do Tribunal… Continue lendo →

O arranjo institucional erguido pela Constituição da República de 1988, em matéria de controle externo da administração pública, atrelou à função de fiscalização financeira e orçamentária dos Tribunais de Contas a competência para imputar sanções patrimoniais aos administradores de dinheiros, bens e valores públicos, em caso de ilegalidade de despesa… Continue lendo →

Grande parte do Brasil terá nada ou muito pouca chuva nos próximos dez dias, segundo análise de modelos numéricos da MetSul Meteorologia. A única área do país em que os acumulados de precipitação serão mais altos no período será o extremo Norte do território nacional, em torno da faixa equatorial.O… Continue lendo →

Clima será bem diferente durante a segunda metade do mês em comparação com o que se viu e sentiu na pele até agora em julho. A segunda quinzena de julho será mais seca e mais quente no Centro-Sul do Brasil, de acordo com a nossa análise na MetSul Meteorologia.O post… Continue lendo →

A onda de frio já é passado. A temperatura começou a se elevar nesta segunda-feira, depois de duas semanas de marcas muito abaixo da média no Rio Grande do Sul com mínimas de até 9,1ºC abaixo de zero no Sul do estado e tardes que chegaram a ter 1ºC na… Continue lendo →

Os Estados Unidos enfrentam uma onda de calor de costa a costa. De Oeste a Leste do país as altas temperaturas castigam os norte-americanos. Em junho, as ondas de calor do início do verão já ficaram acima da média e as marcas de julho não trouxeram qualquer alívio.O post Calor… Continue lendo →

A semana que começa no Rio Grande do Sul terá sol, nuvens e pouca chuva. O grande destaque da semana, porém, será a temperatura que se eleva, sem o frio intenso que marcou as duas primeiras semana de julho.O post Planeje-se: saiba como estará o tempo dia a dia nesta… Continue lendo →

Uma brutal e histórica onda de calor atinge parte da Europa desde o começo do mês e a previsão é que se prolongue por mais duas semanas. As temperaturas excedem diariamente 40°C com o pior do calor nos Balcãs e no Leste Europeu.O post Onda de calor muito intensa castiga… Continue lendo →