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O pré-candidato que, fora do período de campanha, enaltece obras públicas promovidas por uma gestão da qual fez parte não incide necessariamente em propaganda irregular antecipada, mas presta contas de como agiu como gestor. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás afastou alegação de que o prefeito de… Continue lendo →

Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na Lei de Acesso à Informação (LAI) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos 27 Tribunais de Justiça, nos seis Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal mostrou que um… Continue lendo →

A busca pessoal exige fundadas suspeitas da posse de corpo de delito e suspeita razoavelmente amparada em situação concreta e objetiva (ou seja, não meramente intuitiva). O nervosismo do suspeito ao avistar a polícia, por si só, não autoriza a revista. Com esse entendimento, a ministra Daniela Teixeira, do Superior… Continue lendo →

Vigente há uma semana, a Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, rege todos os entes políticos, mas, às vésperas do processo eleitoral deste ano, traz consigo o risco de um estouro de manada na gestão das receitas tributárias e não tributárias dos municípios, sobretudo nos últimos… Continue lendo →

Depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu que os procuradores federais devem excluir a acusação de obstrução de procedimento oficial da lista de acusações contra 355 dos 1.427 invasores do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, alguns tribunais federais começaram a marcar audiências, por iniciativa dos juízes ou… Continue lendo →

A cidade de Buenos Aires registrou nesta terça-feira a sua menor temperatura em 14 anos e a segunda marca abaixo de zero deste mês de julho, numa onda de frio poderosa que assola a Argentina há semanas e que ganhou força e atingiu o Centro do país a partir do… Continue lendo →

Grande parte do Uruguai começou esta terça-feira com temperatura abaixo de zero e geada forte a severa. O frio em parte do país foi extremo com marcas que na rede oficial do Instituto Uruguaio de Meteorologia chegaram até a casa dos -6ºC.O post Onda polar no Uruguai tem frio de… Continue lendo →

São Paulo terá entre esta terça e a quarta-feira o maior volume de chuva desde o fim de maio, embora qualquer precipitação seja a maior na cidade em várias semanas, uma vez que a estação oficial do Mirante de Santana não registrou precipitação em junho.O post Chuva em São Paulo… Continue lendo →

É uma data que vive na infâmia e também é lembrada pelo frio extremo em Porto Alegre. Há 30 anos, Porto Alegre vivia uma noite de noite de terror com perseguição nas ruas e a invasão por bandidos do Plaza São Rafael depois da rebelião seguida de fuga do Presídio… Continue lendo →

A MetSul Meteorologia alerta para o risco de chuva volumosa e localmente excessiva em parte do Sul do Brasil e de São Paulo. Os acumulados mais alto devem se dar em Santa Catarina com risco de elevação de rios e cheias mais tarde nesta semana, de acordo com os dados… Continue lendo →