Da dosimetria da pena no processo ético-disciplinar da OAB (parte 2)

Continuação da parte 1 Competência para fundamentação e revisão em âmbito recursal Cabe ao juízo de primeiro grau, no caso, o Tribunal de Ética e Disciplina, na hipótese de condenação passível de suspensão ou multa, fundamentar a dosimetria à luz dos critérios acima expostos. Em sede recursal, algumas questões devem… Continue lendo

Benefício especial de R$ 1.412 foi liberado via Pix para trabalhadores com CPF final 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0

Os trabalhadores de carteira assinada em empresas privadas e servidores públicos acabaram de receber uma boa notícia: o Governo Federal liberou um PIX de R$ 1.412 na conta da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil! Veja quem poderá receber o abono.  Benefício especial de R$ 1.412 foi liberado… Continue lendo

Caixa começa a distribuir lucro de R$ 15.196 bilhões a brasileiros nesta sexta-feira (9)

O Governo Lula confirmou a distribuição de 65% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores com contas ativas. A quantia de R$ 15.196 bilhões começará a ser distribuída pela Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (9). Veja quanto você receberá.  Caixa começa a distribuir… Continue lendo

Lista de causas para BLOQUEIOS no INSS já pode ser consultada online

A transparência e o acesso à informação são fundamentais para a eficiência administrativa, e a recente iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social reflete essa necessidade. Agora, os segurados podem consultar online a lista de causas que podem resultar em bloqueios no INSS, uma mudança que promete simplificar o acompanhamento… Continue lendo

Sortudos ganharão PIX de R$ 1.412 da Caixa Econômica Federal na próxima quinta-feira (15)

Aguardado por milhares de trabalhadores anualmente, o último saque do programa PIS/PASEP será liberado neste mês! Os trabalhadores de empresas privadas com carteira assinada e servidores públicos receberão um PIX de R$ 1.412 em suas contas na próxima quinta-feira (15).  Sortudos ganharão PIX de R$ 1.412 da Caixa Econômica Federal… Continue lendo

Caixa libera R$ 4.500 para clientes com CPF final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9

A Caixa Econômica anunciou uma novidade que pode beneficiar milhões de brasileiros: uma nova linha de crédito com limite de até R$ 4.500. A modalidade, disponível para clientes com CPF final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9, oferece uma alternativa prática e acessível para quem precisa de um empréstimo. Caixa libera R$ 4.500… Continue lendo

Receita Federal NÃO isenta brasileiros e medalhistas serão taxados ao retornar ao Brasil

Até quarta-feira (7), todos os atletas brasileiros medalhistas nas Olimpíadas de Verão 2024 eram obrigados a pagar uma taxa sobre os prêmios recebidos. No entanto, nesta quinta-feira (8), o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que isenta esses prêmios do Imposto de Renda, aliviando a carga tributária sobre os vencedores. … Continue lendo

Cliente Nubank ganha LIBERDADE para aumentar o limite de seu crédito

O cliente Nubank tem a vantagem de realizar diversas operações diretamente pelo aplicativo do banco digital. Diferentemente dos bancos tradicionais, o roxinho utiliza inteligência artificial para tomar decisões automaticamente, eliminando a necessidade de consultar um gerente. Cliente Nubank ganha LIBERDADE para aumentar o limite de seu crédito. Imagem: Jeane de… Continue lendo

Pagamentos extras de R$ 706 são feito hoje pelo INSS; saiba quem recebe

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma importante novidade para seus beneficiários: um auxílio extra que pode chegar a R$ 706. Essa nova medida tem o objetivo de incentivar a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, garantindo um suporte financeiro adicional enquanto elas buscam sua… Continue lendo

Renovação da CARTEIRA DO IDOSO: veja como funciona para reativar os seus benefícios

A renovação da Carteira do Idoso é agora uma prioridade para os brasileiros com idades entre 60 e 65 anos. O Governo Federal está promovendo uma atualização essencial para que esses idosos mantenham seus direitos ao transporte público gratuito e descontos em diversas contas. Renovação da CARTEIRA DO IDOSO: veja… Continue lendo