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A concessão de benefícios sociais no Brasil, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um tema de grande relevância para muitos cidadãos. Este benefício, essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, garante um valor mensal equivalente a um… Continue lendo →

A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão das obras de macrodrenagem no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, com realização de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). A 6ª Vara Federal da Capital julgou que a… Continue lendo →

Entidade critica o texto substitutivo ao projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado pela Câmara dos Deputados. Leia o conteúdo completo: Brasil perde oportunidade de avançar na inclusão digital, segundo a Conexis

Anatel já recebeu 2,6 mil solicitações para uso secundário da faixa de 700 Mhz por parte de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Leia o conteúdo completo: 700 MHz: alongar prazo de entrada em operação comercial gera grande demanda

O Bolsa Família sempre é pago na última semana de cada mês, de acordo com o número do Número de Identificação Social (NIS) e dos dias úteis da semana. Ao virar o mês, muitos beneficiários do Bolsa Família começam a buscar pelo calendário de pagamentos para se programarem com relação… Continue lendo →

Lidianna Scarrone escreve artigo sobre a importância das políticas públicas para mulheres em Florianópolis, enfatizando a necessidade de equidade, combate à violência, e apoio à saúde e autonomia feminina, com exemplos de iniciativas locais que promovem igualdade de gênero e proteção às mulheres. É no colo das mulheres que vive… Continue lendo →

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) divulgou recentemente a lista de aprovados no Programa Bolsa Família para os beneficiários com NIS final 1, 2, 4, 5, 8 e 9. Este anúncio traz alívio e esperança para milhares de famílias que aguardavam a confirmação de seu direito ao benefício…. Continue lendo →