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A crise de representatividade entre os eleitores e seus representantes políticos não é tema recente. Muito tem-se discutido a respeito de sua relação com a evolução histórica da política, da própria composição social, mas também no que diz respeito ao descontentamento com a política pública. Entretanto, esta coluna tratará de… Continue lendo →

A posição de destaque que o contencioso aduaneiro vem ocupando nesta coluna [1] reflete a importância que o tema vem ganhando no âmbito nacional, principalmente em decorrência de debates recentes sobre a reforma do contencioso administrativo, a adequação a tratados internacionais — como a Convenção de Quioto Revisada, da Organização… Continue lendo →

Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais. Mas parece que a lista de entendimentos da Justiça do Trabalho que causam espanto só aumenta (assim com o número de ações). Semana passada, chamou minha atenção a seguinte manchete… Continue lendo →

O pré-candidato que, fora do período de campanha, enaltece obras públicas promovidas por uma gestão da qual fez parte não incide necessariamente em propaganda irregular antecipada, mas presta contas de como agiu como gestor. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás afastou alegação de que o prefeito de… Continue lendo →

Certas obrigações básicas previstas de forma expressa na Lei de Acesso à Informação (LAI) são descumpridas pelos tribunais brasileiros. Um levantamento feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico nos 27 Tribunais de Justiça, nos seis Tribunais Regionais Federais, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal mostrou que um… Continue lendo →

A busca pessoal exige fundadas suspeitas da posse de corpo de delito e suspeita razoavelmente amparada em situação concreta e objetiva (ou seja, não meramente intuitiva). O nervosismo do suspeito ao avistar a polícia, por si só, não autoriza a revista. Com esse entendimento, a ministra Daniela Teixeira, do Superior… Continue lendo →

Vigente há uma semana, a Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, rege todos os entes políticos, mas, às vésperas do processo eleitoral deste ano, traz consigo o risco de um estouro de manada na gestão das receitas tributárias e não tributárias dos municípios, sobretudo nos últimos… Continue lendo →

Depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu que os procuradores federais devem excluir a acusação de obstrução de procedimento oficial da lista de acusações contra 355 dos 1.427 invasores do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, alguns tribunais federais começaram a marcar audiências, por iniciativa dos juízes ou… Continue lendo →

A cidade de Buenos Aires registrou nesta terça-feira a sua menor temperatura em 14 anos e a segunda marca abaixo de zero deste mês de julho, numa onda de frio poderosa que assola a Argentina há semanas e que ganhou força e atingiu o Centro do país a partir do… Continue lendo →

Grande parte do Uruguai começou esta terça-feira com temperatura abaixo de zero e geada forte a severa. O frio em parte do país foi extremo com marcas que na rede oficial do Instituto Uruguaio de Meteorologia chegaram até a casa dos -6ºC.O post Onda polar no Uruguai tem frio de… Continue lendo →