Restrição do STJ à judicialização do Carf valoriza tribunal administrativo

Ao restringir o uso da ação popular para atacar acórdãos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o Superior Tribunal de Justiça valoriza a função exercida pelo órgão dentro da administração tributária. A conclusão é de advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em relação ao julgamento da 1ª… Continue lendo

INSS libera pagamento de até R$ 7.786,02 para idosos com CPF 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9 e 0

Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar e aguardar: o governo liberou o calendário de pagamento das aposentadorias até R$ 7.786,02 para todos os beneficiários! Veja quando o dinheiro começa a cair na conta.  INSS libera pagamento de até R$ 7.786,02 para idosos com CPF… Continue lendo

Xiaomi Pad 7: Nova série de tablets de alto desempenho será lançada em breve

A Xiaomi está se preparando para expandir sua presença no mercado de tablets com o iminente lançamento de sua nova série Pad 7. De acordo com informações divulgadas por um insider conhecido como Digital Chat Station, os entusiastas de tecnologia podem esperar que os novos dispositivos sejam revelados oficialmente em… Continue lendo

Os Impactos da IA e PhaaS nos Ataques Phishing Direcionados a Eventos Globais

A IA (Inteligência Artificial) e o PhaaS (Phishing as a Service) têm facilitado a proliferação e o aprimoramento de ataques de phishing, afetando um número crescente de empresas e indivíduos ao redor do mundo. Até mesmo eventos globais, como a atualização problemática da CrowdStrike e as Olimpíadas de Paris 2024,… Continue lendo

Governo aprova R$ 21 mil no PIX para inscritos no Bolsa Família com NIS final 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0; veja como receber

Os inscritos no maior programa social do país, o Bolsa Família, já podem comemorar: o Governo Lula aprovou um novo incentivo financeiro de R$ 21 mil para essas famílias! Saiba como garantir a quantia no seu bolso.  Governo aprova R$ 21 mil no PIX para inscritos no Bolsa Família com… Continue lendo

A política e a economia da agricultura e da segurança alimentar

No início da década de 1970 do século passado, a agricultura brasileira era considerada por uma parte de estudiosos — alguns vinculados à Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) — um setor atrasado, inoperante, não condizente com o desenvolvimento que se verificava no país. Não conseguia atender… Continue lendo

Paciente com cisto pilonidal obtém salvo-conduto para importação e cultivo de cannabis

A garantia do direito constitucional à saúde justifica um salvo-conduto para permitir a importação de sementes e o cultivo de cannabis com fins medicinais a um paciente que não encontre solução em tratamento convencional. Com esse entendimento, o juiz federal substituto Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba… Continue lendo

Saldo de R$ 3 MIL liberado na conta de jovens de 14 a 24 anos; veja lista

O governo brasileiro lançou uma iniciativa ambiciosa para combater a evasão escolar e promover a educação entre jovens de 14 a 24 anos. Através do Programa Pé-de-Meia, estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 3.000 por ano. Essa estratégia inovadora visa aliviar as pressões econômicas que… Continue lendo