TikTok adiciona chats em grupo com suporte para até 32 pessoas

TikTok introduziu a opção de chats em grupo, suportando até 32 membros. Essa funcionalidade está sendo disponibilizada progressivamente em localidades selecionadas. Contudo, usuários podem adicionar até 32 pessoas em um grupo para conversas. Adicionalmente, o TikTok estreou adesivos para uso em mensagens diretas (DMs). Conforme divulgado no blog oficial da… Continue lendo

Em breve: a Audio Search pela funcionalidade de Circle and Search para identificação de músicas

A funcionalidade Circle and Search está prestes a ser aprimorada com a integração de uma ferramenta de pesquisa de músicas por voz. Indícios desta atualização foram observados desde junho, e agora a Android Authority confirmou que a novidade está próxima de ser lançada. Análises do código na beta versão 15.32.36… Continue lendo

Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa

Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em termos de quantidades de projetos de lei apresentados ou aprovados. Grassam nos noticiários números superlativos, parlamentares se vangloriam em posts de terem apresentado “x” ou “y”… Continue lendo

Mera indicação de dívida tributária não sustenta ação penal, decide TJ-SP

A mera indicação de descumprimento de obrigação tributária não sustenta a deflagração de ação penal por crime contra a ordem tributária, uma vez que o Direito Penal não admite a simples verossimilhança, nem a probabilidade. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São… Continue lendo

Incidência do IBS e da CBS sobre as importações

A reforma tributária vem ocupando a coluna em várias publicações [1]. Hoje vamos direcionar nossa atenção para os artigos 62 a 82, do Projeto de Lei Complementar no 68/24, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em trâmite no Senado. A nova sistemática prevê a incidência do IBS… Continue lendo

O capital financeiro e a dinâmica da intervenção do Estado na economia

De forma meritória, Gilberto Bercovici, em conjunto com outros colegas, organiza um livro em homenagem a Tadeu de Chiara, docente de direito econômico da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), morto precocemente no início de 2021, e pranteado em texto revelador de sua carreira e dimensão humanística… Continue lendo

TST anula contrato de parceria e reconhece vínculo de trabalhador rural com fazenda

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, o exame do recurso de um casal de empresários rurais de Nhandeara (SP) contra o reconhecimento de vínculo de emprego de um trabalhador rural originalmente contratado por meio de contratos de parceria de pecuária de leite. Para o… Continue lendo

Banco do Brasil emite alerta URGENTE para correntistas: veja detalhes e evite bloqueios

O Banco do Brasil tem demonstrado preocupação quanto a segurança das contas de seus clientes. A instituição bancária acaba de emitir um alerta para quem possui conta corrente ou poupança. Entenda melhor o que está acontecendo e como se proteger. Banco do Brasil emite alerta URGENTE para correntistas: veja detalhes… Continue lendo

Opera One: navegador com recursos de Inteligência Artificial chega ao iOS

A Opera lançou nesta terça-feira (12) o Opera One para iOS. O navegador, que apresenta uma série de recursos baseados em Inteligência Artificial, já pode ser baixado na Apple App Store. Dentre as novidades do novo navegador, a Opera destaca a presença da barra de navegação na parte inferior da… Continue lendo