Ministra do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e 99

Conforme precedente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis — não descaracteriza a subordinação do trabalhador. Nesses casos, há, na verdade, uma nova modalidade: a subordinação pelo algoritmo, que pode… Continue lendo

Nintendo Switch: promoções em consoles, acessórios e jogos [Semana 29/08/24]

É chegada a hora de conferirmos por aqui as principais ofertas relacionadas ao Nintendo Switch, ajudando assim a adquirir um novo console, jogo ou acessório para elevar assim o nível da jogabilidade no portátil da japonesa. Como sempre, a seleção está divida nas categorias consoles (para aqueles que ainda não… Continue lendo

Balatro fará collab com The Witcher 3 e mais jogos

O famoso jogo de pôquer roguelike Balatro é uma verdadeira febre no mundo dos jogos. A novidade chegou de surpresa e tem conquistado cada vez mais fãs, principalmente por estar disponível nas principais plataformas de jogos. Durante o recente Nintendo Indie World Showcase, foi anunciada uma grande atualização para esse… Continue lendo

Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas

Há alguns anos, neste mesmo espaço, critiquei decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram a competência para o julgamento das contas de prefeitos para fins de inelegibilidade [1]. A questão central se referia ao julgamento de dois recursos com repercussão geral (RE 848.826 e RE 729.744), nos quais foram fixadas… Continue lendo

Riscos climáticos, mercado segurador e recursos para reconstrução

Crise climática Segundo o mais recente Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), de 2023, o aumento da temperatura da superfície global é um dado inexorável, atribuível à ação humana histórica e tendencialmente não sujeito a mudança significativa. Neste sentido, ao corroborar os relatórios anteriores, tem-se… Continue lendo

Processo simplificado: veja como dar entrada na aposentadoria do INSS

Tem se tornado cada vez mais fácil pedir pela aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O processo que há anos atrás era feito de forma presencial, hoje acontece digitalmente, com o envio da solicitação pelos canais remotos da Previdência Social.  Processo simplificado: veja como dar entrada na aposentadoria… Continue lendo

Os impactos trabalhistas por conta das queimadas no Brasil

Nos últimos dias, infelizmente, o estado de São Paulo registrou uma quantidade de incêndios sem precedentes, que atingiu diversas cidades do interior paulista, tendo, inclusive, em razão da gravidade da situação, levado pessoas a óbito no exercício de suas atividades laborais. Aliás, em razão das queimadas, o governo estadual criou… Continue lendo