A dúvida que motiva esta reflexão pode ser assim apresentada: é possível acordo parcial de reparação de danos ao erário, em sede de tutela coletiva, em face da pluralidade de responsáveis? Em caso positivo, em que termos deve o acordo ocorrer? Spacca O esforço no sentido da consensualidade é uma… Continue lendo
O App do Caixa Tem foi criado pelo governo brasileiro, em parceria com a Caixa, para unificar o canal de pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Uma conta poupança social é aberta automaticamente em nome do cidadão quando ele é aprovado em um desses benefícios. Caixa TEM libera até R$… Continue lendo
A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um marco importante para muitos brasileiros, mas os custos envolvidos no processo podem ser um grande desafio, especialmente para quem possui baixa renda. No entanto, o governo, em parceria com os Departamentos de Trânsito (Detrans) de diversos estados, oferece uma solução… Continue lendo
Desejada por milhares de trabalhadores de todo o país, a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante para os seus beneficiários um pagamento mensal que traz maior tranquilidade na chegada da terceira idade. Aposente-se aos 55 anos: novas regras beneficiam profissionais de atividades perigosas. (Imagem: FDR) Recentemente, a… Continue lendo
Está em vias de retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP [1], no qual será analisado o Tema 987, em que se discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet [2] (Lei nº 12.965/2014). Em essência, está em questão a… Continue lendo
As pessoas que recebem benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão sendo surpreendidas com a convocação para participarem do pente-fino. Até o final deste ano mais de 2 milhões de pessoas devem passar pelo processo de verificação de dados. Titulares do INSS surpreendidos por convocação urgente: entenda(Foto: Jeane… Continue lendo
Com a crescente globalização, a sociedade sentiu a necessidade de ampliar suas relações comerciais para além de seu território nacional. Uma das consequências deste movimento foi o emergente conflito de competência entre duas ou mais nações interessadas em tributar determinado fato ou operação que passasse por seu território, mais conhecidas… Continue lendo
WhatsApp está implementando a possibilidade de personalizar os chats com temas variados na versão beta 2.24.17.19 para Android, com uma nova seção dedicada a esta função nas configurações. Enquanto apenas a escolha entre o tema claro ou escuro está disponível atualmente, capturas de tela divulgadas por WABetaInfo mostram que, em… Continue lendo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda familiar. O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo mensal, e… Continue lendo
Samsung lançou sem alarde o Galaxy A06, que acabou deixando a desejar. O aparelho chegou oficialmente ao Vietnã, onde estará disponível a partir de 22 de agosto com preços a partir de US$ 115. A versão mais cara com 6GB de RAM e 128GB de memória interna custa cerca de… Continue lendo
