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Uma inverdade repetida mil vezes acaba adquirindo ares de verdade! Isso é o que algumas reportagens críticas à proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a solução da dívida dos estados vêm fazendo. Usam o senso comum para, equivocadamente, afirmar que se trata de um “prêmio para estados endividados”…. Continue lendo →

A finalidade da tributação não é meramente arrecadatória. A tributação oxigena (ou destrói) a vida econômica, acelera (ou joga numa curva derrapante) todo esforço de investimentos e de planejamento. A doutrina chama de extrafiscalidade à essa importante função fiscal. Na tradição fiscalista brasileira criou-se uma falsa e equivocada imagem que… Continue lendo →

A tragédia no Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre mudanças climáticas. A crise climática é real e já está dentro de nossas casas. Enquanto o poder público repensa estratégias para mitigar os danos das mudanças climáticas e o setor privado reavalia o impacto de suas ações no meio… Continue lendo →

A busca domiciliar sem mandado judicial não pode ser justificada por mera desconfiança policial, nem apoiada em atitude suspeita ou fuga do indivíduo em direção à sua casa diante de uma ronda ostensiva.  Esse foi o entendimento do desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça Otávio de Almeida Toledo… Continue lendo →

O arranjo institucional erguido pela Constituição da República de 1988, em matéria de controle externo da administração pública, atrelou à função de fiscalização financeira e orçamentária dos Tribunais de Contas a competência para imputar sanções patrimoniais aos administradores de dinheiros, bens e valores públicos, em caso de ilegalidade de despesa… Continue lendo →

Decisões administrativas apenas devem sofrer intervenção do Poder Judiciário se apresentarem vícios objetivos. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possui legitimidade para coibir a venda de telefones celulares e smartphones não homologados por ela. Com esse entendimento, o desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, da 11ª Turma do Tribunal… Continue lendo →

Grande parte do Brasil terá nada ou muito pouca chuva nos próximos dez dias, segundo análise de modelos numéricos da MetSul Meteorologia. A única área do país em que os acumulados de precipitação serão mais altos no período será o extremo Norte do território nacional, em torno da faixa equatorial.O… Continue lendo →

A onda de frio já é passado. A temperatura começou a se elevar nesta segunda-feira, depois de duas semanas de marcas muito abaixo da média no Rio Grande do Sul com mínimas de até 9,1ºC abaixo de zero no Sul do estado e tardes que chegaram a ter 1ºC na… Continue lendo →

Clima será bem diferente durante a segunda metade do mês em comparação com o que se viu e sentiu na pele até agora em julho. A segunda quinzena de julho será mais seca e mais quente no Centro-Sul do Brasil, de acordo com a nossa análise na MetSul Meteorologia.O post… Continue lendo →

Os Estados Unidos enfrentam uma onda de calor de costa a costa. De Oeste a Leste do país as altas temperaturas castigam os norte-americanos. Em junho, as ondas de calor do início do verão já ficaram acima da média e as marcas de julho não trouxeram qualquer alívio.O post Calor… Continue lendo →