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Onze tribunais brasileiros incentivam a prática da constelação familiar nas resoluções de conflitos. A maior parte dos casos versa sobre questões de família, sucessões e matérias relacionadas, como violência doméstica e contra menores. Esses dados estão no relatório “Constelação Familiar como Política Pública?”, elaborado pelo Instituto Questão de Ciência (IQC)…. Continue lendo →

Por entender que não era justo ou proporcional manter a prisão cautelar de uma ré acusada de tráfico de drogas que não possuía antecedentes e precisa cuidar de três filhos, um deles em fase de amamentação, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina revogou a prisão… Continue lendo →

Dando continuidade ao exame da reforma tributária proposto no artigo “O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)” [1], vamos discorrer sobre a atuação das empresas comerciais exportadoras e as novas regras para essa atividade constantes do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024. Cumpre lembrar que a… Continue lendo →

Um relatório divulgado no começo do ano pela Bolsa de Valores de Londres — London Stock Exchange Group (LSEG) — superou expectativas e trouxe o valor de US$ 949 bilhões em créditos de carbono negociados no ano de 2023. O número próximo a US$ 1 trilhão impressiona, mas ainda é… Continue lendo →

O leitor ou leitora que acompanha as discussões sobre direito financeiro sabe que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 19/12/22, na ADPF 854, que o orçamento secreto não mais deveria ser secreto, devendo ser-lhe aplicada transparência total, referente a quem é o “dono” daquele recurso e para onde aquela despesa… Continue lendo →

Com o entendimento de que ficou clara a intenção da ré de cometer o crime, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Maria Letícia Pozzi Buassi, da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP), que condenou… Continue lendo →

A garantia da saúde e o respeito à crença religiosa de um cidadão justifica, em caso de inércia de entes públicos, o bloqueio de verba pública em valor necessário para viabilizar a realização, em hospital privado, de procedimento cirúrgico sem a adoção de transfusão de sangue. Com esse entendimento, a… Continue lendo →

Com 900 vagas, o concurso do BNDES é considerado a seleção dos sonhos graças aos salários que chegam a R$ 20 mil mensais. A seleção conta com reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros e para pessoas com deficiência. As inscrições já estão abertas e o FDR te explica melhor… Continue lendo →

No mês de dezembro deste ano o Nubank vai encerrar um importante serviço. Os clientes do banco que desejarem continuar aproveitando essa vantagem terão que pagar pelo uso. Para os demais é importante fazer o cancelamento e evitar a cobrança. Entenda agora. Nubank confirma FIM de serviço em dezembro de 2024… Continue lendo →

Idosos +60 anos podem se beneficiar de um novo auxílio de quase R$ 500, uma vantagem que poucos conhecem. Para garantir o valor na conta, basta seguir um procedimento simples, sem complicações. Idosos +60 podem receber até R$ 500 em benefícios e facilidades: saiba mais! Imagem: Jeane de Oliveira/FDR Com… Continue lendo →