A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um sindicato do Distrito Federal para que uma empresa fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada empregado para a assistência odontológica prestada pela entidade, conforme previa norma coletiva. Segundo o colegiado, o sindicato, ao instituir uma cobrança compulsória de contribuição patronal em […]
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Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato
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