Saúde Implementa Ações para Fortalecer Centros de Atenção Psicossocial e Parto Normal

Saúde lança medidas para auxiliar obras de Centros de Atenção Psicossocial e de Parto Normal
Em um movimento significativo para aprimorar a infraestrutura de saúde no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou o lançamento de um novo pacote de medidas destinado a apoiar a construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros de Parto Normal (CPN) em todo o território nacional. As iniciativas, alinhadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), visam facilitar o acesso a serviços essenciais e melhorar a qualidade do atendimento oferecido à população, principalmente em regiões socialmente vulneráveis.
As novas diretrizes incluem a disponibilização de modelos referenciais para projetos arquitetônicos e de engenharia, além de um Kit Licitação que visa agilizá-los. O Ministério da Saúde também anunciou a homologação desses projetos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de acelerar a análise nas Vigilâncias Sanitárias locais. Essas medidas são especialmente importantes para municípios que enfrentam dificuldades em planejar e executar obras dessa natureza.
“Essas medidas visam agilizar e otimizar a construção de novos CAPS e CPN em todo o país, alinhando o SUS à diretriz do governo Lula de promover maior eficiência e qualidade na infraestrutura de saúde do país”, afirmou Henrique Chaves, diretor de Programa do Ministério da Saúde. O Novo PAC já selecionou 200 propostas para a construção de CAPS e 30 para CPN.
Detalhes das Novas Medidas
Os modelos de projetos arquitetônicos e de engenharia desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são concebidos para garantir eficiência, economia e sustentabilidade. Utilizando a metodologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), os documentos incluem uma descrição detalhada, especificações de projetos e uma planilha orçamentária, todos alinhados à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Pela primeira vez, os gestores terão acesso a um kit completo de documentos de referência para licitações, que contempla todos os aspectos legais e práticos exigidos pela Lei nº 14.133/2021, facilitando a condução de processos licitatórios.
Além disso, o Programa Mínimo de Necessidades dos CAPS foi revisado para atender às normas atuais e fornecer orientação clara sobre os recursos e espaços necessários para a prestação dos serviços, promovendo um modelo de atendimento humanizado e multidisciplinar.
As novas diretrizes representam um compromisso do Ministério da Saúde em garantir acesso universal à saúde pública, priorizando construções que sejam atualizadas, sustentáveis e focadas na qualidade e humanização do cuidado.
Perguntas Frequentes

O que são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)?

Os CAPS são unidades de saúde mental que oferecem suporte e atendimento a pessoas com transtornos mentais, promovendo a reintegração social e tratamento em um ambiente acolhedor e multidisciplinar.

Quais são as principais novas medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde?

O Ministério disponibilizou modelos referenciais para projetos arquitetônicos, um Kit Licitação para agilidade nas obras e a homologação de projetos junto à Anvisa para simplificar processos de aprovação.

Como essas medidas beneficiarão as regiões socialmente vulneráveis?

As ações visam particularmente apoiar municípios em situações de vulnerabilidade, oferecendo recursos e orientações para facilitar a construção e funcionamento dos CAPS e CPN.

Qual é a importância da metodologia BIM nos novos projetos?

A metodologia BIM permite a modelagem em 3D, melhorando a visualização, planejamento e execução dos projetos, garantindo eficiência e sustentabilidade nas construções.

O que inclui o Kit Licitação disponibilizado pelo Ministério da Saúde?

O Kit Licitação inclui documentos de referência como estudo técnico preliminar, matriz de risco, termos de referência, minutas de contrato e editais, todos adaptáveis para cada projeto específico.

FontePara mais notícias continue acompanhando o TecMania.