MINISTÉRIO AUTORIZA REPASSE DE R$ 4,9 MILHÕES A MUNICÍPIOS DO RS, SC E BA PARA APOIO À DEFESA CIVIL

Repasse de Recursos do MIDR Fortalece Ações de Defesa Civil em Municipalidades do RS, SC e BA
Em um esforço para lidar com as consequências de desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 4.954.326,71 para auxiliar a recuperação de municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia. A medida foi anunciada na última quarta-feira (22), com a publicação da portaria correspondente no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: Liberato Salzano (RS) receberá R$ 3.315.105,47; Bossoroca (RS) contará com R$ 340.000,00; Coronel Martins (SC) receberá R$ 1.043.000,00; e Dantas (BA) receberá R$ 256.221,24. A alocação dos valores ocorre com base em critérios técnicos que consideram aspectos como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, além do valor solicitado em planos de trabalho elaborados pelos municípios.
Para que uma cidade possa solicitar os recursos, é necessário que tenha o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O pedido deve ser feito através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as propostas para aprovar os repasses, que são então formalizados em portaria no DOU.
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional também se compromete a capacitar agentes de defesa civil por meio de cursos online. O objetivo é preparar profissionais de diferentes níveis de governo para responder de forma eficiente e eficaz a emergências, aumentando assim a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas por desastres naturais.
O compromisso do MIDR com as ações de recuperação e prevenção de desastres pode ser um passo importante na mitigação de sofrimentos e prejuízos para as populações mais afetadas.
Perguntas Frequentes sobre o Repasse de Recursos para Defesa Civil

Quem pode solicitar os recursos do MIDR?

Apenas os municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar esses recursos.

Como os valores são definidos para cada município?

Os valores são estabelecidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, considerando fatores como magnitude do desastre e número de desabrigados.

Como fazer a solicitação dos recursos?

A solicitação deve ser realizada através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil.

Além do repasse financeiro, que outras ações são oferecidas?

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para a capacitação de agentes de defesa civil, visando preparar profissionais para responderem a emergências de maneira eficaz.

Qual a importância dos repasses autorizados pelo MIDR?

Os repasses são essenciais para a recuperação das comunidades atingidas por desastres naturais, permitindo a restauração de serviços essenciais e a diminuição do sofrimento da população afetada.

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