Nova Era da Energia: Programa de Aceleração da Transição Energética é Sancionado

Brasil Lança Programa de Aceleração da Transição Energética para Estimular Projetos Sustentáveis
Na última quarta-feira, 22 de janeiro, o Governo Federal sancionou uma nova lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). Esse programa representa um marco significativo no esforço do Brasil em direção a um modelo energético mais sustentável, visando não apenas a modernização da infraestrutura, mas também uma ativa participação no combate às mudanças climáticas globais. O programa será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e é uma resposta direta aos compromissos de descarbonização anunciados pelo país em fóruns internacionais.
Durante sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a relevância desta nova lei para a evolução da agenda climática do Brasil. Ele destacou que “o Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”. O programa visa estimular uma diversidade de iniciativas, incluindo o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis e a valorização de resíduos, além de promover a substituição de fontes de energia poluentes por alternativas renováveis.
Uma das inovações mais significativas do Paten é a facilitação do acesso ao crédito para empresas que possuam valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários. Esses valores poderão ser utilizados para financiar projetos voltados à transição energética. O Fundo Verde, criado pela nova lei e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), garantirá a disponibilização de recursos para iniciativas de baixo carbono, desobrigando os empreendedores de apresentar garantias reais.
O Paten também inclui a promoção de pesquisas e desenvolvimento em tecnologias inovadoras, como a captura e armazenamento de carbono, a produção de hidrogênio verde e o aumento da utilização de biogás. Com isso, o programa não apenas prevê a modernização do setor energético, mas também estabelece as bases necessárias para soluções sustentáveis a longo prazo.
A iniciativa é vista como um passo crucial para transformar a matriz energética do Brasil, tornando-a mais diversificada e menos dependente de combustíveis fósseis, alinhando-se ainda mais aos objetivos globais de sustentabilidade.
Perguntas Frequentes sobre o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)

O que é o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)?
O Paten é uma iniciativa do Governo Federal que busca facilitar o acesso a crédito e financiar projetos de energia de baixo carbono, promovendo iniciativas sustentáveis e a modernização da infraestrutura energética no Brasil.

Quais são os principais objetivos do Paten?
Os principais objetivos incluem estimular o desenvolvimento de tecnologias limpas, modernizar a infraestrutura de geração e transmissão de energia, e fomentar a pesquisa em alternativas sustentáveis, como combustíveis sustentáveis e a valorização energética de resíduos.

Como as empresas podem acessar o crédito através do Paten?
As empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, poderão utilizar esses valores como garantia para acessar crédito para financiar seus projetos voltados à transição energética.

Qual é o papel do Fundo Verde no Paten?
O Fundo Verde é destinado a garantir financiamento para iniciativas de baixo carbono e será administrado pelo BNDES. Este fundo permitirá que as empresas acessem recursos sem a necessidade de garantias reais.

Quais tecnologias o Paten pretende estimular?
O programa pretende estimular tecnologias de captura e armazenamento de carbono, produção de hidrogênio verde, biogás, entre outras soluções de energia sustentável, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

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