Tribunais de Contas e Cadastro Único fortalecem parceria em reunião técnica para aprimorar programas sociais

Fortalecimento da Cooperação na Gestão do Cadastro Único
Na busca por aprimorar a gestão pública e combater fraudes em programas sociais, especialmente no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) promoveu a primeira reunião técnica com os Tribunais de Contas do Brasil nesta terça-feira (21). O evento é parte do Acordo de Cooperação Técnica MDS/Atricon nº 1/2024, firmado em fevereiro do ano passado, e reuniu pontos focais das equipes técnicas dos Tribunais de Contas que aderiram à parceria.
Realizada virtualmente, a reunião teve como objetivo o compartilhamento de conhecimento sobre o Cadastro Único (CadÚnico), um instrumento crucial para a transparência e eficiência dos programas sociais no país. Durante o encontro, participantes discutiram conceitos, normas e procedimentos relacionados ao CadÚnico, além de abordarem questões práticas sobre a troca de dados e a operacionalização desse sistema.
O acordo firmado entre o MDS e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma iniciativa que visa trocar informações e conhecimentos, garantindo assim que a gestão dos programas sociais seja mais eficiente e segura. Com a participação de 30 Tribunais de Contas, incluindo as esferas estaduais e municipal, o compromisso é o de prevenir fraudes e fortalecer a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A reunião destacou a importância da formação técnica e do trabalho colaborativo entre as instituições, com o intuito de garantir que os recursos destinados às políticas sociais sejam utilizados de maneira transparente e adequada. Especialistas do MDS conduziram sessões informativas que forneceram uma base sólida de conhecimento para os técnicos dos Tribunais, e planos para futuros encontros foram discutidos para dar continuidade a este esforço de capacitação e cooperação.
Perguntas e Respostas
1. O que é o Cadastro Único (CadÚnico)?
O Cadastro Único é um sistema de registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda no Brasil, permitindo acesso a diversos programas sociais do governo.
2. Qual é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica entre o MDS e os Tribunais de Contas?
O acordo visa fortalecer a troca de informações e conhecimentos sobre o CadÚnico, prevenir fraudes em programas sociais e aprimorar a gestão pública.
3. Quais os benefícios esperados com essa cooperação?
A expectativa é de que a colaboração entre os Tribunais de Contas e o MDS resulte em uma gestão mais transparente e eficiente dos programas sociais, minimizando as fraudes e maximizando o suporte às famílias vulneráveis.
4. Quem são os participantes da reunião técnica?
A reunião contou com a presença de técnicos dos Tribunais de Contas, equipes do MDS e especialistas da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico.
5. Haverá mais reuniões técnicas no futuro?
Sim, o evento reforçou a intenção de realizar novas reuniões técnicas para aprofundar a colaboração e continuidade do plano de trabalho entre as instituições.
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