Presidente Jânio Quadros (BA) Declara Estado de Emergência Federal por Estiagem Severas

Título: Presidente Jânio Quadros (BA) é Reconhecida em Situação de Emergência devido à Estiagem
Brasília – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta segunda-feira (20), o reconhecimento da situação de emergência na cidade baiana de Presidente Jânio Quadros, impactada por uma severa estiagem. A confirmação foi oficialmente divulgada por meio da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que o município busque auxílio do Governo Federal para mitigar os efeitos da crise hídrica.
Com o reconhecimento, a prefeitura está agora habilitada a solicitar recursos para ações de defesa civil que incluem a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e itens de higiene pessoal. Essas medidas são essenciais para atender a população local e mitigar as consequências da falta de água.
Atualmente, a Bahia conta com 67 reconhecimentos válidos de situações de emergência, sendo 66 deles relacionados à estiagem e um a chuvas intensas. A gravidade da seca é uma preocupação constante no estado, e a ação do MIDR é vista como um passo crucial para garantir o suporte necessário aos municípios afetados.
Para solicitar os recursos, os municípios precisam apresentar a documentação mediante ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas com base nas informações dos planos de trabalho enviados. Uma vez aprovados, os recursos são liberados e uma nova portaria é publicada no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza uma série de cursos online para capacitação de agentes municipais e estaduais. Essas formações têm como objetivo assegurar que as equipes estejam preparadas para utilizar o S2iD de forma eficiente e atender às necessidades emergenciais da população.
Para mais informações, consulte a lista completa dos cursos disponíveis neste link.
Perguntas e Respostas sobre a Situação de Emergência em Presidente Jânio Quadros

O que significa o reconhecimento de situação de emergência?

O reconhecimento de situação de emergência é uma declaração oficial que permite que o município solicite recursos e assistência do Governo Federal para mitigar os efeitos de desastres naturais, como estiagens.

Quais tipos de recursos podem ser solicitados pelo município?

O município pode solicitar recursos para ações como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e higiene pessoal, entre outros.

Como o município pode solicitar esses recursos?

A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os pedidos.

Quantos reconhecimentos de emergência existem na Bahia?

Atualmente, a Bahia possui 67 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 são relacionados a estiagem e um a chuvas intensas.

Existem treinamentos para os agentes de defesa civil?

Sim, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.

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